Cumprimento de sentença 0808834-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.882,30

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 18:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

07/02/2026, 22:06

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2025, 12:58

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0808834-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:20

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:07

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:56

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 18:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

07/02/2026, 22:06

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 18:06

Despacho

•13/08/2025, 14:20

01/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2025, 12:58

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0808834-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:20

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:07

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808834-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido/executado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 15 dias João Pessoa, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 11:44

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de resposta

09/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:16

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 23:17

Determinada Requisição de Informações

19/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:04

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:47

Processo Desarquivado

02/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2021, 17:33

Arquivado Definitivamente

06/06/2021, 08:24

Juntada de Certidão

06/06/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 22:59

Conclusos para decisão

31/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 22:36

Conclusos para despacho

07/02/2021, 22:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2021, 22:52

Recebidos os autos

06/02/2021, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2021, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2020, 16:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/10/2020, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 22:41

Julgado procedente o pedido

29/08/2020, 21:34

Conclusos para despacho

14/07/2020, 19:45

Juntada de Petição de resposta

25/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:13

Juntada de ato ordinatório

26/03/2020, 15:11

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 05:08

Juntada de Petição de contestação

17/09/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 17:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 18:35

Conclusos para despacho

23/05/2016, 12:43

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 10:45

Despacho

•13/08/2025, 14:20

Despacho

•25/03/2025, 12:44

Despacho

•25/03/2025, 11:44

Despacho

•25/11/2024, 20:39

Despacho

•22/11/2024, 14:16

Despacho

•19/06/2024, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2021, 17:33

Despacho

•31/05/2021, 22:59

Despacho

•07/03/2021, 08:00

Despacho

•22/02/2021, 22:36

Decisão

•06/11/2020, 21:06

Sentença

•31/08/2020, 22:41

Sentença

•29/08/2020, 21:34

Todos os documentos(19)

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 18:06

Despacho

•13/08/2025, 14:20

Despacho

•13/08/2025, 14:20

Despacho

•25/03/2025, 12:44

Despacho

•25/03/2025, 11:44

Despacho

•25/11/2024, 20:39

Despacho

•22/11/2024, 14:16

Despacho

•19/06/2024, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2021, 17:33

Despacho

•31/05/2021, 22:59

Despacho

•07/03/2021, 08:00

Despacho

•22/02/2021, 22:36

Decisão

•06/11/2020, 21:06

Sentença

•31/08/2020, 22:41

Sentença

•29/08/2020, 21:34

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 15:11

Despacho

•31/07/2019, 17:03

Despacho

•04/07/2017, 18:27