Execução de Título Extrajudicial 0853995-53.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853995-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:08

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

23/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de TRADUTORIUM-CENTRO DE TRADUCOES E INTERPRETES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 10:14

Expedição de Carta.

18/10/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2025, 14:09

Desentranhado o documento

18/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais; o primeiro, em nome da parte autora; e o segundo, em favor de seu advogado, referente aos honorários sucumbenciais. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Efetuado o pagamento das custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:21

Determinada diligência

29/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:16

Determinada diligência

16/05/2025, 12:12

Conclusos para despacho

30/01/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 18:21

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853995-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 22:36

Decorrido prazo de TRADUTORIUM-CENTRO DE TRADUCOES E INTERPRETES LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2024, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 11:49

Juntada de informação

01/04/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:27

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando. Aliás, já se pronunciou a jurisprudência no sentido de se considerar “nula a citação por edital se previamente não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu” (JTA 121/354). In casu, observa-se que em resposta a consulta

10/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:10

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:06

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:44

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853995-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 23:11

Juntada de Certidão

01/06/2023, 23:10

Juntada de informação

01/06/2023, 23:06

Juntada de informação

01/06/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 05:55

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:54

Juntada de Petição de informação

29/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 22:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 22:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2022, 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de carta

01/07/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 11:53

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 16:16

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:00

Juntada de Petição de informação

13/10/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 08:43

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:56

Juntada de Certidão

05/08/2021, 09:55

Juntada de Certidão

30/06/2021, 19:24

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 19:22

Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de informação

26/05/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 01:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 01:00

Juntada de certidão

18/05/2021, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 17:23

Juntada de Petição de informação

06/08/2020, 15:38

Conclusos para despacho

04/08/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 09:14

Juntada de Certidão

14/07/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 14:48

Conclusos para despacho

23/04/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2018, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2018, 15:57

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2016, 17:45

Conclusos para despacho

27/10/2016, 16:46

Distribuído por sorteio

27/10/2016, 15:58

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

Decorrido prazo de TRADUTORIUM-CENTRO DE TRADUCOES E INTERPRETES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Carta.

Expedição de Mandado.

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(19)

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