Procedimento Comum Cível 0869395-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.614,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 16:21

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:50

Juntada de Ofício

19/03/2026, 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:44

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAUZILE MARIA DA SILVA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Processo n. 0869395-29.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se a parte promovida para, em dez dias, anexar o comprovante da transferência de valores que afirma ter sido realizada a título de saque, em decorrência da contratação de cartão de crédito consignado. Após, dê-se vistas à parte autora em igual prazo, vindo-me conclusos em seguida para apreciação e deliberação acerca da necessidade de maiores diligências, a exemplo da juntada de extrato bancário. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 16:21

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:50

Juntada de Ofício

19/03/2026, 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:44

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAUZILE MARIA DA SILVA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Processo n. 0869395-29.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se a parte promovida para, em dez dias, anexar o comprovante da transferência de valores que afirma ter sido realizada a título de saque, em decorrência da contratação de cartão de crédito consignado. Após, dê-se vistas à parte autora em igual prazo, vindo-me conclusos em seguida para apreciação e deliberação acerca da necessidade de maiores diligências, a exemplo da juntada de extrato bancário. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMAUZILE MARIA DA SILVA. RÉU: BANCO PAN. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0869395-29.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que entendiam por pertinentes, a parte demandada requereu a realização de audiência de instrução para a oitiva do depoimento pessoal da parte autora. Analisando detidamente os autos, vê-se que não se mostra imprescindível a realização de audiência de instrução para que haja o justo deslinde dos fatos em questão. Vê-se que a controvérsia gira em torno de circunstâncias que podem ser esclarecidas através de provas documentais, não sendo necessária a designação de ato próprio para reafirmar o que consta relatado nos autos e demonstrado através das provas colacionadas pelas partes. A realização e necessidade de audiência deve ser feita sob uma análise criteriosa, e, verificando-se o que resta evidenciado neste momento, determinação neste sentido irá prolongar o trâmite destes autos. Assim, INDEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução. P.I. Proceda-se com o desentranhamento da petição de ID: 110458709, visto que a matéria discutida é estranha aos presentes autos. Ausente quaisquer recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 20 de maio de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMAUZILE MARIA DA SILVA. RÉU: BANCO PAN. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0869395-29.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que entendiam por pertinentes, a parte demandada requereu a realização de audiência de instrução para a oitiva do depoimento pessoal da parte autora. Analisando detidamente os autos, vê-se que não se mostra imprescindível a realização de audiência de instrução para que haja o justo deslinde dos fatos em questão. Vê-se que a controvérsia gira em torno de circunstâncias que podem ser esclarecidas através de provas documentais, não sendo necessária a designação de ato próprio para reafirmar o que consta relatado nos autos e demonstrado através das provas colacionadas pelas partes. A realização e necessidade de audiência deve ser feita sob uma análise criteriosa, e, verificando-se o que resta evidenciado neste momento, determinação neste sentido irá prolongar o trâmite destes autos. Assim, INDEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução. P.I. Proceda-se com o desentranhamento da petição de ID: 110458709, visto que a matéria discutida é estranha aos presentes autos. Ausente quaisquer recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 20 de maio de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

20/05/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:40

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de réplica

03/04/2025, 16:18

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO ID 103094528 05. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de contestação

20/12/2024, 20:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMAUZILE MARIA DA SILVA - CPF: 080.763.214-76 (AUTOR).

04/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2024, 12:04

Declarada incompetência

31/10/2024, 16:02

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2024, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 13:38

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 11:18

Despacho

•12/11/2025, 12:31

Despacho

•08/10/2025, 13:54

Decisão

•21/05/2025, 08:19

Decisão

•20/05/2025, 10:40

Decisão

•12/11/2024, 14:41

Decisão

•04/11/2024, 10:40

Decisão

•31/10/2024, 16:02