Cumprimento de sentença 0818427-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 600.625,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/05/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 20:41

Declarada incompetência

04/05/2026, 08:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:54

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:32

Determinada diligência

12/02/2026, 07:39

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:15

Todas as movimentações(179)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/05/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 20:26

05/05/2026, 20:41

Declarada incompetência

04/05/2026, 08:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:54

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:32

Determinada diligência

12/02/2026, 07:39

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:15

Juntada de

10/02/2026, 16:14

Determinada diligência

20/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 20:43

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:08

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818427-29.2023.8.15.2001. AUTOR: M. G. D. S.REPRESENTANTE: OTHO GOUVEIA DE SOUZA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. DETERMINO a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença". DETERMINO ao cartório que proceda ao cálculo das custas processuais finais. INTIME-SE o(a/os/as) executado(a/os/as), na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), para que efetue o pagamento do débito indicado pelo exequente, bem como das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e fixação de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º, do CPC). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo assinalado, proceda-se aos atos de expropriação, mediante penhora e avaliação de bens (art. 523, §3º, do CPC). CIENTIFIQUE-SE o(a/os/as) executado(a/os/as) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Silse Maria da Nóbrega Torres Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2025, 10:01

Determinada diligência

13/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 20:18

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2025, 00:19

Recebidos os autos

26/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (CNU) ADVOGADOS: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678 e outros APELADA: M. G. D. S., representada por seu ge Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n. 0818427-29.2023.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (CNU) ADVOGADOS: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678 e outros APELADA: M. G. D. S., representada por seu ge Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n. 0818427-29.2023.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 07:13

Decorrido prazo de MARINA GOUVEIA DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de OTHO GOUVEIA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025, 15:06

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818427-29.2023.8.15.2001. AUTOR: M. G. D. S.REPRESENTANTE: OTHO GOUVEIA DE SOUZA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. 1. RELATÓRIO M.G.D.S, menor impúbere, neste ato representada por seu genitor OTHO GOUVEIA DE SOUZA ajuizou ação de procedimento comum com pedido de tutela de urgência em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, objetivand

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818427-29.2023.8.15.2001. AUTOR: M. G. D. S.REPRESENTANTE: OTHO GOUVEIA DE SOUZA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. 1. RELATÓRIO M.G.D.S, menor impúbere, neste ato representada por seu genitor OTHO GOUVEIA DE SOUZA ajuizou ação de procedimento comum com pedido de tutela de urgência em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, objetivand

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818427-29.2023.8.15.2001. AUTOR: M. G. D. S.REPRESENTANTE: OTHO GOUVEIA DE SOUZA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. 1. RELATÓRIO M.G.D.S, menor impúbere, neste ato representada por seu genitor OTHO GOUVEIA DE SOUZA ajuizou ação de procedimento comum com pedido de tutela de urgência em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, objetivand

28/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2025, 13:17

Determinado o arquivamento

25/04/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:28

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:27

Juntada de Alvará

23/04/2025, 22:50

Determinada diligência

22/04/2025, 22:37

Expedido alvará de levantamento

22/04/2025, 22:37

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:53

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818427-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em Substituição

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818427-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em Substituição

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818427-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em Substituição

17/12/2024, 00:00

Determinada diligência

16/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de OTHO GOUVEIA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARINA GOUVEIA DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de OTHO GOUVEIA DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARINA GOUVEIA DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 00:09

Juntada de Certidão

10/08/2024, 11:06

Deferido o pedido de

07/08/2024, 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2024, 09:06

Nomeado perito

07/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de OTHO GOUVEIA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de MARINA GOUVEIA DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/10/2023, 15:10

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Sobre a petição da parte autora, intime-se a parte ré para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o descumprimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Conclusos para despacho

29/07/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:38

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se, com urgência, a parte ré, para responder ao alegado pela autora, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:30

Determinada diligência

24/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:58

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 07:46

Publicado Decisão em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818427-29.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré, em sede de contestação, apresenta preliminar de impugnação ao valor da causa, bem como alega necessidade de perícia judicial, dentre outros pedidos a serem analisados no mérito. No que concerne à preliminar de impugnação ao valor da causa, verifico que a quantia indicada faz referência aos procedimentos e materiais necessários ao tratamento da autora, sendo

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818427-29.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré, em sede de contestação, apresenta preliminar de impugnação ao valor da causa, bem como alega necessidade de perícia judicial, dentre outros pedidos a serem analisados no mérito. No que concerne à preliminar de impugnação ao valor da causa, verifico que a quantia indicada faz referência aos procedimentos e materiais necessários ao tratamento da autora, sendo

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818427-29.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré, em sede de contestação, apresenta preliminar de impugnação ao valor da causa, bem como alega necessidade de perícia judicial, dentre outros pedidos a serem analisados no mérito. No que concerne à preliminar de impugnação ao valor da causa, verifico que a quantia indicada faz referência aos procedimentos e materiais necessários ao tratamento da autora, sendo

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818427-29.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré, em sede de contestação, apresenta preliminar de impugnação ao valor da causa, bem como alega necessidade de perícia judicial, dentre outros pedidos a serem analisados no mérito. No que concerne à preliminar de impugnação ao valor da causa, verifico que a quantia indicada faz referência aos procedimentos e materiais necessários ao tratamento da autora, sendo

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:44

Determinada diligência

12/06/2023, 14:38

Deferido o pedido de

12/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2023, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818427-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 20:26

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 19:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/05/2023 10:00.

31/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 09:53

Desentranhado o documento

24/04/2023, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. G. D. S. - CPF: 132.147.044-43 (AUTOR).

24/04/2023, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2023, 09:03

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2023, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2023, 19:48

Distribuído por sorteio

23/04/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 20:27

Decisão

•12/06/2023, 14:38

Decisão

•13/06/2023, 09:44

Decisão

•13/06/2023, 10:43

Despacho

•24/07/2023, 11:18

Despacho

•24/07/2023, 12:30

Despacho

•25/09/2023, 10:09

Despacho

•25/09/2023, 10:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 15:10

Despacho

•02/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:04

Despacho

•07/08/2024, 09:06

Todos os documentos(35)

Decisão

•24/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 20:27

Decisão

•12/06/2023, 14:38

Decisão

•13/06/2023, 09:44

Decisão

•13/06/2023, 10:43

Despacho

•24/07/2023, 11:18

Despacho

•24/07/2023, 12:30

Despacho

•25/09/2023, 10:09

Despacho

•25/09/2023, 10:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 15:10

Despacho

•02/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:04

Despacho

•07/08/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 05:48

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 05:49

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:42

Despacho

•16/12/2024, 08:39

Despacho

•16/12/2024, 22:20

Decisão

•22/04/2025, 22:37

Sentença

•25/04/2025, 13:17

Sentença

•25/04/2025, 14:12

Despacho

•27/05/2025, 11:14

Despacho

•29/05/2025, 19:03

Acórdão

•18/06/2025, 10:38

Despacho

•13/08/2025, 11:43

Despacho

•26/08/2025, 10:03

Despacho

•20/01/2026, 11:08

Decisão

•12/02/2026, 07:39

Decisão

•04/05/2026, 08:04

Decisão

•05/05/2026, 20:41