Apelação Cível 0800187-96.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SEVERINO BELO DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2026, 09:55

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:11

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:14

Conhecido o recurso de SEVERINO BELO DA SILVA - CPF: 019.887.174-00 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:21

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2026, 09:55

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 10:28

Despacho

•13/11/2025, 15:24

05/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:11

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:14

Conhecido o recurso de SEVERINO BELO DA SILVA - CPF: 019.887.174-00 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:21

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 15:24

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 08:16

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:02

Recebidos os autos

31/10/2025, 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 20:41

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 20:41

Despacho

•13/11/2025, 08:16

Decisão

•30/10/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 20:53

Documento Jurisprudência

•06/08/2025, 20:19

Documento Jurisprudência

•06/08/2025, 20:19

Documento Jurisprudência

•06/08/2025, 20:19

Documento Jurisprudência

•06/08/2025, 20:19

Sentença

•01/08/2025, 07:00

Despacho

•25/03/2025, 10:23