Cumprimento de sentença 0800851-19.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.215,96

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2025, 22:32

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expeça-se alvará em nome do advogado da parte exequente, conforme requerido no id n. 116706567 e, posteriormente, arquive-se.

01/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:54

Juntada de Alvará

30/07/2025, 09:45

Juntada de cálculos

30/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:56

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 16/06/2025

30/06/2025, 12:04

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2025, 22:32

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expeça-se alvará em nome do advogado da parte exequente, conforme requerido no id n. 116706567 e, posteriormente, arquive-se.

01/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 09:34

Sentença

•26/05/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:54

Juntada de Alvará

30/07/2025, 09:45

Juntada de cálculos

30/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:56

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 16/06/2025

30/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 23:45

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:32

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENILDO NARCISO DE MEDEIROS REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA AÇÃO PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FASE DE EXECUÇÃO. Composição. Homologação. -Há de ser homologado o acordo formalizado entre as partes, posto que preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800851-19.2023.8.15.0321 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de AÇÃO PELO RITO DO JUIZADAO ESPECIAL CÍVEL ajuizada em desfavor de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelas razões declinadas na inicial. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo e requereram a homologação. FUNDAMENTAÇÃO Consoante conta dos autos, as partes transacionaram e requereram a homologação. Saliento que as partes são capazes e legitimadas de modo que há de ser homologado o acordo, posto que não prejudica terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. CONCLUSÃO Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos. O acordo será regido pelas cláusulas do id n. 111885118. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENILDO NARCISO DE MEDEIROS REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA AÇÃO PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FASE DE EXECUÇÃO. Composição. Homologação. -Há de ser homologado o acordo formalizado entre as partes, posto que preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800851-19.2023.8.15.0321 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de AÇÃO PELO RITO DO JUIZADAO ESPECIAL CÍVEL ajuizada em desfavor de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelas razões declinadas na inicial. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo e requereram a homologação. FUNDAMENTAÇÃO Consoante conta dos autos, as partes transacionaram e requereram a homologação. Saliento que as partes são capazes e legitimadas de modo que há de ser homologado o acordo, posto que não prejudica terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. CONCLUSÃO Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos. O acordo será regido pelas cláusulas do id n. 111885118. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:25

Homologada a Transação

26/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:27

Publicado Expediente em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800851-19.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Proceda a evolução da classe processual para: PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

09/04/2025, 19:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2025, 21:02

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800851-19.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença, devendo esclarecer se houve cumprimento da obrigação de fazer. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:17

Recebidos os autos

24/03/2025, 20:12

Juntada de certidão de prevenção

24/03/2025, 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 19/06/2024

21/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado

18/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:41

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2024, 12:19

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:50

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 08:59

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 19:08

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luzia PB em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:52

Juntada de Ofício

06/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/10/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

26/09/2023, 22:18

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

25/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 11:03

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 11:02

Despacho

•10/04/2025, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 21:02

Despacho

•25/03/2025, 15:30

Despacho

•25/03/2025, 10:51

Acórdão

•18/02/2025, 14:12

Despacho

•29/01/2025, 19:38

Despacho

•26/06/2024, 10:00

Sentença

•09/05/2024, 12:19

Despacho

•03/04/2024, 13:52

Despacho

•29/02/2024, 08:50

Despacho

•14/12/2023, 08:59

Despacho

•10/11/2023, 13:54

Despacho

•09/10/2023, 11:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/07/2025, 09:34

Sentença

•26/05/2025, 08:22

Despacho

•10/04/2025, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 21:02

Despacho

•25/03/2025, 15:30

Despacho

•25/03/2025, 10:51

Acórdão

•18/02/2025, 14:12

Despacho

•29/01/2025, 19:38

Despacho

•26/06/2024, 10:00

Sentença

•09/05/2024, 12:19

Despacho

•03/04/2024, 13:52

Despacho

•29/02/2024, 08:50

Despacho

•14/12/2023, 08:59

Despacho

•10/11/2023, 13:54

Despacho

•09/10/2023, 11:44

Despacho

•14/07/2023, 15:57