Cumprimento de sentença 0801323-20.2023.8.15.0321 - TJPB

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:28

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 08:22

Outras Decisões

20/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

17/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de HADASSAH COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:41

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. A parte exequente esclareceu não ter interesse em conciliar e requereu a realização de penhora pelo sisbajud. DECIDO: Impossibilitada a conciliação nesta ação, o exequente requereu a realização de penhora pelo SISBAJUD. Por certo, a emenda Constitucional 45/2004 abrigou em sua essência o princípio da efetividade processual, o qual alcançou o status de direito e garantia fundamental ao prever no inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” Desse contexto cumpri-me ressaltar que sobrevieram alterações infraconstitucionais no âmbito da legislação processual civil, cujos objetivos englobam meios para exequibilidade do estabelecido pela Carta Magna. Assume imensa importância a interpretação das inovações processuais dentro da ótica preceituada no art. 5º, LXXVII da Constituição Federal e na Lei 11.232/05 que buscam dar efetividade as execuções aproximando o credor do bem da vida por si pretendido. A interpretação das normas do processo de execução deve ser feita de modo sistemático e não isolado, de forma a alcançar um equilíbrio entre a satisfação do credor e o respeito à regra do mínimo sacrifício patrimonial do devedor. Portanto, em não havendo incidência de casos de impenhorabilidade, a constrição online de valores depositados em instituições bancárias revela-se uma ferramenta célere e eficaz à obtenção da garantia do Juízo por possibilitar o respeito à ordem legal dos bens descritos no art. 835, bem como por permitir que a execução seja realizada no interesse do credor (art. 797), sem macular o disposto no art. 805, todos do novo Código de Processo Civil. Por todos os fundamentos acima, DEFIRO o pedido de bloqueio online, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pelo EXEQUENTE, observando o número do CNPJ da parte executada e, também, os valores indicados na petição do id n. 115444475. PERÍODO DA PENHORA: Penhora simples e sem anotação de repetição. O processo ficará aguardando a penhora pelo prazo de três (03) dias, devendo ser juntado aos autos à solicitação da penhora on-line e a resposta do SISBAJUD, após decorrido o prazo. Atenção! As intimações das partes a respeito desta decisão somente dar-se-á após a juntada aos autos da resposta do SISBAJUD a respeito da solicitação da penhora on-line. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. A parte exequente esclareceu não ter interesse em conciliar e requereu a realização de penhora pelo sisbajud. DECIDO: Impossibilitada a conciliação nesta ação, o exequente requereu a realização de penhora pelo SISBAJUD. Por certo, a emenda Constitucional 45/2004 abrigou em sua essência o princípio da efetividade processual, o qual alcançou o status de direito e garantia fundamental ao prever no inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” Desse contexto cumpri-me ressaltar que sobrevieram alterações infraconstitucionais no âmbito da legislação processual civil, cujos objetivos englobam meios para exequibilidade do estabelecido pela Carta Magna. Assume imensa importância a interpretação das inovações processuais dentro da ótica preceituada no art. 5º, LXXVII da Constituição Federal e na Lei 11.232/05 que buscam dar efetividade as execuções aproximando o credor do bem da vida por si pretendido. A interpretação das normas do processo de execução deve ser feita de modo sistemático e não isolado, de forma a alcançar um equilíbrio entre a satisfação do credor e o respeito à regra do mínimo sacrifício patrimonial do devedor. Portanto, em não havendo incidência de casos de impenhorabilidade, a constrição online de valores depositados em instituições bancárias revela-se uma ferramenta célere e eficaz à obtenção da garantia do Juízo por possibilitar o respeito à ordem legal dos bens descritos no art. 835, bem como por permitir que a execução seja realizada no interesse do credor (art. 797), sem macular o disposto no art. 805, todos do novo Código de Processo Civil. Por todos os fundamentos acima, DEFIRO o pedido de bloqueio online, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pelo EXEQUENTE, observando o número do CNPJ da parte executada e, também, os valores indicados na petição do id n. 115444475. PERÍODO DA PENHORA: Penhora simples e sem anotação de repetição. O processo ficará aguardando a penhora pelo prazo de três (03) dias, devendo ser juntado aos autos à solicitação da penhora on-line e a resposta do SISBAJUD, após decorrido o prazo. Atenção! As intimações das partes a respeito desta decisão somente dar-se-á após a juntada aos autos da resposta do SISBAJUD a respeito da solicitação da penhora on-line. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:01

Juntada de cálculos

15/09/2025, 08:19

Juntada de diligência

04/07/2025, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:04

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801323-20.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este mandado Advogado: MAYARA MACARIO ALVES OAB: PB21530 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 17 de junho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de WILLIAM DE SOUSA SANTOS em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:14

Decorrido prazo de HADASSAH COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:18

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o devedor para no prazo de cinco (05) dias se manifestar acerca do pedido formulado no id n. 112195865. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:53

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.O executado manifestou interesse em conciliar. 2.Visando compor a lide de forma consensual designo audiência de tentativa de conciliação par o dia 03 de julho de 2025 às 09horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação das partes por videoconferência pelo aplicativo zoom. 3.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 4.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO AUDIÊNCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81201484319?pwd=16TU9D7n3lZTSkua3O9QxXwWmArd9x.1 ID da reunião: 812 0148 4319 Senha: 318524 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.O executado manifestou interesse em conciliar. 2.Visando compor a lide de forma consensual designo audiência de tentativa de conciliação par o dia 03 de julho de 2025 às 09horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação das partes por videoconferência pelo aplicativo zoom. 3.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 4.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO AUDIÊNCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81201484319?pwd=16TU9D7n3lZTSkua3O9QxXwWmArd9x.1 ID da reunião: 812 0148 4319 Senha: 318524 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

07/05/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:16

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:13

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Visando compor a lide de forma consensual, intimem-se as partes para no prazo de cinco (05) dias informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Visando compor a lide de forma consensual, intimem-se as partes para no prazo de cinco (05) dias informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:35

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801323-20.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o executado para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da defesa à impugnação à execução apresentada no id n. 103500176. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

25/03/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

27/02/2025, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/02/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

24/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:38

Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:38

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

04/12/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:17

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

27/11/2024, 06:53

Juntada de informação

27/11/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:48

Conclusos para despacho

25/11/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:22

Juntada de informação

19/11/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:33

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:05

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2024, 16:22

Juntada de documento de comprovação

10/05/2024, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:06

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:50

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:43

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:47

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 14/03/2024

08/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:37

Conclusos para despacho

04/04/2024, 22:01

Juntada de devolução de mandado

03/04/2024, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:31

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 18:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/11/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

20/02/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de HADASSAH COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Juntada de Informações

20/11/2023, 08:26

Decorrido prazo de HADASSAH COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/10/2023, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 20:37

Juntada de Petição de informação

20/10/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/11/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

19/10/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:59

—

Publicado Expediente em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HADASSAH COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(28)