Apelação Cível 0803900-60.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.235,14

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 09:19

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:53

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/03/2026, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:24

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:42

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 09:19

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 09:42

Despacho

•13/02/2026, 10:44

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:53

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/03/2026, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:24

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:44

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2026, 19:41

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2025, 21:08

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:55

Determinação de redistribuição por prevenção

20/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

18/10/2025, 21:43

Juntada de Certidão

18/10/2025, 21:43

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 15:14

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 15:14

Despacho

•12/02/2026, 19:41

Decisão

•20/10/2025, 11:48

Sentença

•30/09/2025, 09:26

Despacho

•12/07/2025, 00:10

Despacho

•26/02/2025, 18:39

Despacho

•10/05/2023, 09:15

Documento de Comprovação de Interposição de Agravo

•04/04/2023, 11:19

Despacho

•23/03/2023, 16:10

Decisão

•15/02/2023, 20:55

Decisão

•05/10/2022, 00:49