Cumprimento de sentença 0804278-58.2024.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804278-58.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 21:09

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 10:24

Juntada de Alvará

05/06/2025, 20:22

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:41

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:41

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804278-58.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 112207492 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804278-58.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 112207492 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 06:17

Expedido alvará de levantamento

14/05/2025, 06:17

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 06:17

Juntada de Projeto de sentença

08/05/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 06:17

Sentença

•14/05/2025, 06:17

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

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