Procedimento Comum Cível 0805597-48.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA DOS MILAGRES DUTRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA INSS DE CATOLE DO ROCHA-PB

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS

OAB/PB 27778·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:54

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 20:31

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:02

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DUTRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:12

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:54

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 15:13

Despacho

•26/09/2025, 16:12

02/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 20:31

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:02

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DUTRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:12

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:30

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:04

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS MILAGRES DUTRA DA SILVA - CPF: 081.980.144-54 (AUTOR).

18/12/2024, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 15:32

Despacho

•26/09/2025, 16:12

Despacho

•18/12/2024, 10:47