Tutela Cautelar Antecedente 0086047-77.2012.8.15.2001 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0086047-77.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Nomeado curador

27/01/2026, 07:58

Decretada a revelia

27/01/2026, 07:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:21

Publicado Edital em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0086047-77.2012.8.15.2001. REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. Processo nº 0086047-77.2012.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134), processo nº 0086047-77.2012.8.15.2001, requerida por REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA contra REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para CITAR o executado REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA, para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do despacho id nº 21590308 que determinou a exibição dos documentos, no prazo de 05 dias, em sede de liminar deferida. Cumpra-se. Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública - acervo C. Eu, FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] contra

27/03/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Expedição de Edital.

07/11/2024, 16:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 19:41

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 07:58

Despacho

•02/05/2024, 19:41

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Nomeado curador

Decretada a revelia

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

Publicado Edital em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Expedição de Edital.

Juntada de provimento correcional

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

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