Cumprimento de sentença 0800518-03.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800518-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:43

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17/06/2025, 09:42

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17/06/2025, 09:42

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10/06/2025, 08:10

Processo Desarquivado

09/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de informações prestadas

09/06/2025, 10:06

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 08:42

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 18:10

Juntada de Alvará

05/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas

04/06/2025, 11:26

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDA ANNELI ALEIXO LIMA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO BARBOSA RIBEIRO - PB20561 EXECUTADO: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381 SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado (artigo 38 da LJE). PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800518-03.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Cuida-se de Processo de Execução em que houve o cumprimento da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 924, II e 925, do CPC: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Assim, ante a satisfação da obrigação, impõe-se declaração neste sentido. Ante ao exposto, nos termos do artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o processo de Execução ante o cumprimento da obrigação fixada no título. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Expeça-se alvará em favor da parte autora, referente ao valor depositado de ID 113118015. Feito isto, arquivem-se os autos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDA ANNELI ALEIXO LIMA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO BARBOSA RIBEIRO - PB20561 EXECUTADO: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381 SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado (artigo 38 da LJE). PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800518-03.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Cuida-se de Processo de Execução em que houve o cumprimento da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 924, II e 925, do CPC: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Assim, ante a satisfação da obrigação, impõe-se declaração neste sentido. Ante ao exposto, nos termos do artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o processo de Execução ante o cumprimento da obrigação fixada no título. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Expeça-se alvará em favor da parte autora, referente ao valor depositado de ID 113118015. Feito isto, arquivem-se os autos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 20:40

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:18

—

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Processo Desarquivado

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Juntada de Alvará

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Sentença em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

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