Interdição/Curatela 0808293-97.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:17

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 21:15

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:12

Juntada de Petição de parecer

10/05/2026, 06:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:58

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:13

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:17

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 21:15

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:12

Juntada de Petição de parecer

10/05/2026, 06:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:58

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de cota

17/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 06:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:37

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA Nome: MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA Endereço: Rua Emília Batista Celane, 110, Mangabeira VII, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-280 REQUERIDO: MATEUS ALVES MARTINS Nome: MATEUS ALVES MARTINS Endereço: Rua Emília Batista Celane, 110, Mangabeira VII, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-280 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808293-97.2024.8.15.2003 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. 01) Reencaminhem-se os autos ao Defensor Público nomeado curador do curatelando para que se manifeste, no prazo renovado de 05 (cinco) dias, posto que tal manifestação constitui-se condição legal, necessária para o regular e válido seguimento do processo; 02) Após, abra-se vista ao MP. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:16

Determinada diligência

03/09/2025, 21:28

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA SILVA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:13

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Segue e-mail recebido pelo cartório.

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:24

Juntada de documento de comprovação

25/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:49

Determinada diligência

09/05/2025, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de cota

06/05/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de MATEUS ALVES MARTINS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:05

Publicado Termo de Audiência em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

27/03/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO ALMEIDA SILVA - PB16344 Def. Público(a): Promovido(a) MATEUS ALVES MARTINS Def. Público(a): GILDIVA LOPES DA SILVA Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: horas Nesta Terça-feira, 25 de Março de 2025, às 07:23:01h, na Sala de Audiências do 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Ocorrência: Iniciada a audiência foi ouvida a curatelando(a), através de mídia inserida nos autos. Em seguida, foi informado pela autora que a curatelando é assistida por médico neurologista. Dada a palavra ao Advogado do autor e ao representante do MP, nada foi requerido. Em seguida, disse o MM Juiz: Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA Processo nº: 0808293-97.2024.8.15.2003 Classe/Assunto(s): INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela] Magistrado(a): Dr(a). SÍLVIO JOSÉ DA SILVA Promotor(a): Dr(a). ERNANI LUCENA FILHO Promovente MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA Advogado do(a) Vistos, etc. 1) Preservem-se os autos sobrestados em cartório aguardando-se o decurso do prazo legal para impugnação que é de 15 (quinze) dias (art. 752 CPC); 2) e uma vez transcorrido este, com ou sem impugnação, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, laudo circunstanciado elaborado por médico que acompanha o(a) curatelando (a) respondendo conclusivamente as seguintes perguntas: a) A pessoa cuja curatela se busca possui alguma doença ou deficiência? Em caso positivo especificar indicando o CID específico; b) A doença ou deficiência detectada compromete a compreensão do sentido e alcance de atos de natureza negocial, tais como compra e venda, empréstimo ou transação?; c) A doença ou deficiência detectada poderia ser reduzida ou revertida mediante tratamento adequado? Em caso positivo qual seria o tempo recomendável para uma nova avaliação; 3) Com a chegada do laudo médico, nomeio defensor público com atuação nesta vara, curador da curatelando (art. 72, I, segunda hipótese, CPC) o qual deverá ter vista dos autos para tomar conhecimento do presente feito e requerer o que achar de direito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 72, I, segunda parte, do CPC); 6) Após o que, abra-se, de logo, vista dos autos ao MP. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Flávio Henrique Pereira, Técnico Judiciário, desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pelo juiz de Direito desta Vara Sílvio José da Silva com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

27/03/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 07:10 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

25/03/2025, 08:00

Juntada de documento de comprovação

25/03/2025, 07:20

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 07:10 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

17/12/2024, 09:26

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2024, 23:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA - CPF: 917.114.014-04 (REQUERENTE).

09/12/2024, 23:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2024, 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 10:21

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 21:15

Despacho

•06/05/2026, 20:58

Despacho

•23/03/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:08

Despacho

•13/11/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:01

Despacho

•03/09/2025, 21:28

Despacho

•09/05/2025, 12:31

Decisão

•09/12/2024, 23:48