Execução Fiscal 0839896-78.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 429.382,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:37

Publicado Edital em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: M Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0839896-78.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:30

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 08:20

Todas as movimentações(46)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•13/06/2017, 14:10

Despacho

•16/10/2020, 17:31

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:37

Publicado Edital em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: M Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0839896-78.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:30

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 09:43

Outras Decisões

21/04/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:43

Conclusos para despacho

20/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:53

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/03/2021, 16:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:07

Juntada de Petição de cota

24/11/2020, 12:41

Outras Decisões

13/11/2020, 10:58

Conclusos para despacho

13/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 06:29

Conclusos para despacho

06/11/2020, 05:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2020, 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 17:31

Conclusos para despacho

16/10/2020, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 15:26

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 12:18

Conclusos para despacho

11/10/2016, 17:10

Distribuído por sorteio

16/08/2016, 10:09

Despacho

•17/10/2020, 22:49

Despacho

•08/11/2020, 06:29

Despacho

•08/11/2020, 06:35

Decisão

•13/11/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 16:44

Decisão

•21/04/2021, 10:43

Despacho

•13/12/2022, 14:30

Despacho

•31/07/2025, 14:22

Decisão

•15/01/2026, 11:58