Cumprimento de sentença 0823996-79.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA

OAB/PB 22836·CPF·Representa: Autor

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES

OAB/PB 17877·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA

OAB/PB 22836·CPF·Representa: Autor

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES

OAB/PB 17877·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES

OAB/PB 20708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 04:36

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:20

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823996-79.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 17:09

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:06

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:05

Juntada de Ofício

10/02/2023, 12:17

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:14

Deferido o pedido de

08/02/2023, 20:54

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 04:36

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:20

Publicado Sentença em 06/06/2023.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•02/07/2021, 16:06

PROJETO DE SENTENÇA

•24/09/2021, 10:37

06/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823996-79.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 17:09

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:06

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:05

Juntada de Ofício

10/02/2023, 12:17

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:14

Deferido o pedido de

08/02/2023, 20:54

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:19

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 15:33

Deferido o pedido de

01/11/2022, 22:01

Conclusos para despacho

21/10/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:06

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:03

Juntada de Ofício

29/09/2022, 18:57

Outras Decisões

20/09/2022, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 21:18

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 21:18

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:05

Juntada de Certidão

08/09/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 21:15

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:51

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:38

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 20:03

Juntada de certidão oficial de justiça

04/04/2022, 20:03

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2022, 18:01

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:27

Juntada de Certidão

13/01/2022, 22:43

Conclusos para despacho

13/01/2022, 07:26

Juntada de Certidão

13/01/2022, 07:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2022, 07:19

Juntada de Certidão

13/01/2022, 07:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2022, 15:39

Juntada de Certidão

09/11/2021, 20:49

Transitado em Julgado em 28/10/2021

09/11/2021, 20:48

Decorrido prazo de MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:30

Juntada de Certidão

20/10/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:55

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:09

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2021, 22:20

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:37

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2021, 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2021, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2021 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/09/2021, 12:47

Juntada de certidão

22/08/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 15:04

Juntada de Mandado

09/07/2021, 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2021 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/07/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 16:06

SENTENÇA

•28/09/2021, 22:20

SENTENÇA

•29/09/2021, 12:16

DESPACHO

•11/10/2021, 10:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2022, 15:39

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•12/01/2022, 15:39

DESPACHO

•20/01/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 09:21

DESPACHO

•14/07/2022, 14:51

DESPACHO

•15/07/2022, 12:17

DECISÃO

•20/09/2022, 19:22

DECISÃO

•04/10/2022, 10:06

DECISÃO

•01/11/2022, 22:01

Todos os documentos(22)

OUTROS DOCUMENTOS

•02/07/2021, 16:06

PROJETO DE SENTENÇA

•24/09/2021, 10:37

SENTENÇA

•28/09/2021, 22:20

SENTENÇA

•29/09/2021, 12:16

DESPACHO

•11/10/2021, 10:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2022, 15:39

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•12/01/2022, 15:39

DESPACHO

•20/01/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 09:21

DESPACHO

•14/07/2022, 14:51

DESPACHO

•15/07/2022, 12:17

DECISÃO

•20/09/2022, 19:22

DECISÃO

•04/10/2022, 10:06

DECISÃO

•01/11/2022, 22:01

DECISÃO

•06/11/2022, 15:33

DESPACHO

•25/11/2022, 15:19

DESPACHO

•28/11/2022, 10:42

DECISÃO

•08/02/2023, 20:54

DECISÃO

•21/03/2023, 08:06

SENTENÇA

•31/05/2023, 17:09

SENTENÇA

•02/06/2023, 08:35