Execução Fiscal 0834980-45.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

PABLO BENVINDO FERREIRA

CPF

Reu

CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E INTEGRAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E INTEGRAL EIRELI - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E INTEGRAL EIRELI - ME em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Publicado Edital em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:37

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DECISÃO

•07/01/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 09:24

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E INTEGRAL EIRELI - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E INTEGRAL EIRELI - ME em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Publicado Edital em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0834980-45.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:36

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:35

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:13

Juntada de Certidão

27/04/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:19

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2022, 08:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/10/2022, 08:06

Mandado devolvido para redistribuição

19/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/09/2022, 17:30

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

26/07/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 23:50

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/05/2022, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 20:01

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de certidão

28/04/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 10:26

Outras Decisões

07/01/2021, 15:16

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 09:29

DECISÃO

•22/07/2021, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 10:34

DECISÃO

•03/05/2022, 23:50

DECISÃO

•23/05/2022, 10:56

DESPACHO

•08/09/2022, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 16:49

DECISÃO

•14/04/2023, 10:19

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43