Cumprimento de sentença 0807499-48.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.846,90

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA

CPF

Autor

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA CARVALHO ROSALES

OAB/RN 21640·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP 251594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE STABILE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANDREZA CARVALHO ROSALES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:42

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:05

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 11:16

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/02/2026, 11:16

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2026, 11:56

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo

11/02/2026, 19:24

Juntada de Certidão

11/02/2026, 19:23

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE STABILE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANDREZA CARVALHO ROSALES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:42

Publicado Expediente em 27/02/2026.

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 11:16

Projeto de sentença

•23/02/2026, 11:56

27/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:05

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 11:16

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/02/2026, 11:16

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2026, 11:56

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo

11/02/2026, 19:24

Juntada de Certidão

11/02/2026, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:00

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:11

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:10

Decorrido prazo de FACULDADE BOOK PLAY LTDA em 22/09/2025 23:59.

20/12/2025, 01:16

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2025, 16:47

Expedição de Carta.

21/08/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:25

Processo Desarquivado

30/07/2025, 08:25

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:45

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

10/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de ANDREZA CARVALHO ROSALES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:44

Decorrido prazo de ANDREZA CARVALHO ROSALES em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807499-48.2024.8.15.0331. AUTOR: RAQUEL LOURENCO DE SOUZA REU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 07:29

Decorrido prazo de FACULDADE BOOK PLAY LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:55

Decorrido prazo de ANDREZA CARVALHO ROSALES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:57

Publicado Expediente em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807499-48.2024.8.15.0331. AUTOR: RAQUEL LOURENCO DE SOUZA REU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): ANDREZA CARVALHO ROSALES - OAB RN21640 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 26 de março de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:11

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 11:40

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2025, 23:55

Conclusos para despacho

19/03/2025, 23:55

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2025, 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

17/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

03/02/2025, 20:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:38

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/10/2024, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

11/10/2024, 20:09

Juntada de Certidão

11/10/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2024, 21:06

Conclusos para decisão

27/09/2024, 21:06

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 21:06

Despacho

•11/02/2026, 14:00

Despacho

•30/07/2025, 15:16

Petição

•14/07/2025, 14:32

Despacho

•10/06/2025, 11:02

Sentença

•24/03/2025, 11:40

Projeto de sentença

•19/03/2025, 23:55

Decisão

•03/02/2025, 15:24

Despacho

•16/10/2024, 10:54

Despacho

•30/09/2024, 14:30