Apelação Cível 0807428-11.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.800,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MANOEL ANDRESA SOBRINHO

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de MANOEL ANDRESA SOBRINHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:36

Conhecido o recurso de MANOEL ANDRESA SOBRINHO - CPF: 029.391.074-08 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 15:28

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2025, 15:27

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:31

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de MANOEL ANDRESA SOBRINHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 11:12

Despacho

•03/11/2025, 11:17

11/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:36

Conhecido o recurso de MANOEL ANDRESA SOBRINHO - CPF: 029.391.074-08 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 15:28

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2025, 15:27

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:38

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2025, 21:21

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

03/11/2025, 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/11/2025, 21:47

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:40

Juntada de despacho

30/10/2025, 07:29

Recebidos os autos

30/10/2025, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025

30/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MANOEL ANDRESA SOBRINHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL ANDRESA SOBRINHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 10:14

Prejudicado o recurso

02/07/2025, 10:06

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:32

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:32

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:29

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 12:29

Despacho

•02/11/2025, 21:47

Despacho

•23/10/2025, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:41

Sentença

•15/05/2025, 06:49

Decisão

•25/03/2025, 10:12

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 14:34

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 14:34

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 14:34

Decisão

•12/09/2024, 17:55