Execução Fiscal 0000836-22.2012.8.15.0951 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 31.316,76

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL ONOFRE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTTOINNETTE MARIANE DE PAULA SANTOS

OAB/PB 30635·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GREGORIO DA SILVA

OAB/PB 21812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL ONOFRE LTDA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:24

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do deferimento do pedido formulado na petição ID 103444303. Deve a parte interessada proceder o recolhimento de custas e emolumentos junto ao referido cartório.

27/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:04

Juntada de Ofício

26/03/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:45

Deferido o pedido de

16/12/2024, 08:16

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:13

Processo Desarquivado

12/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

01/11/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 12:19

Transitado em Julgado em 29/10/2021

01/11/2021, 12:15

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de COMERCIAL ONOFRE LTDA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:24

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do deferimento do pedido formulado na petição ID 103444303. Deve a parte interessada proceder o recolhimento de custas e emolumentos junto ao referido cartório.

27/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•16/12/2024, 08:16

SENTENÇA

•29/10/2021, 11:22

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:04

Juntada de Ofício

26/03/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:45

Deferido o pedido de

16/12/2024, 08:16

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:13

Processo Desarquivado

12/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

01/11/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 12:19

Transitado em Julgado em 29/10/2021

01/11/2021, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2021, 11:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:33

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:55

Juntada de Certidão

15/07/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 11:42

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 00:50

Juntada de Petição de cota

28/01/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Decorrido prazo de COMERCIAL ONOFRE LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 11:19

Juntada de ato ordinatório

02/09/2019, 11:19

Processo migrado para o PJe

02/09/2019, 10:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2019 14:49 TJESI03

28/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2019 NF 112/1

28/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

28/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2019

28/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2019

22/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2019

22/08/2019, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 08: 10/2018

08/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2018

13/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2018

13/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2018

13/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/08/2018 FAZEND

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 08/2018 D000516170951 14:36:19 002

01/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2017

17/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2017

17/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2017

17/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 06/07/2017

06/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2017

02/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 06/2017 D000349170951 10:24:57 001

02/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2017

02/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2017 COMERCIAL ONOFRE LTDA

23/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2017 SEM PETICAO

05/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/04/2017 021812PB

24/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2017 MARIA BERNADETE MORAES

24/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 03/2017 COMERCIAL ONOFRE LTDA

03/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2016

18/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2016

18/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 28/04/2016 PROCUR

28/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 04/2016 VISTAS FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/03/2016 PROCUR

10/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2015

06/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 27/05/2015 FAZ FE

27/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2015

16/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 20/02/2014

20/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 02/2015

10/02/2015, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 15: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2014

15/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2014

13/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2014

13/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2013

28/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 11/2013 DOCTOS. APRESENTADOS REU

25/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 08/2013

28/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2013 CITA ORDENADA

26/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2013

21/03/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 02/2013 TJETA13

25/02/2013, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 10:38

DESPACHO

•21/05/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 11:19