Procedimento Comum Cível 0800508-05.2024.8.15.0251 - TJPB

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 06:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 23:19

Juntada de Petição de resposta

16/03/2026, 12:03

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 09:23

Determinado o arquivamento

05/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2025, 18:45

Juntada de ofício

27/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Juntada de Petição de alegações finais

17/11/2025, 18:14

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800508-05.2024.8.15.0251. Autor: RANGEL TENORIO DE HOLANDA FILHO Réu: ADEILTON CATINGUEIRA VEICULOS EIRELI MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES para apresentarem as alegações finais no prazo de 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

04/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 07:46

Conclusos para despacho

21/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de informação

05/06/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800508-05.2024.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: RANGEL TENORIO DE HOLANDA FILHO Promovido: ADEILTON CATINGUEIRA VEICULOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA para FORNECER os dados do veículo em questão para o cumprimento da diligência (oficiar o Detran-PB), em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de alegações finais

03/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de informação

15/05/2025, 16:30

Publicado Termo de Audiência em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:14

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800508-05.2024.8.15.0251. AUTOR: RANGEL TENORIO DE HOLANDA FILHO REU: ADEILTON CATINGUEIRA VEICULOS EIRELI Presentes: VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE - Juíza de Direito BRUNO MOTA LUCENA- Advogado do autor GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO registrado(a) civilmente como GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - Samia Oliveira Brandão Cavalcante- preposta. As partes Ausentes: Ninguém Testemunhas do réu: SIMONE SOUTO REGIANE FÉLIX DE OLIVEIRA MEDEIROS Ocorrências: Aberto os trabalhos. Foram qualificados e colhidos os depoimentos do autor e do promovido e testemunhas. Os depoimentos foram colhidos por gravação audiovisual e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes. Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma PJE Mídias, cujo acesso às partes pelo CPF indicado depende de cadastramento prévio, pelos meios digitais cabíveis, competindo aos mesmos a responsabilidade pelo cadastramento e acesso aos arquivos. Anote-se que os arquivos podem ser executados em qualquer programa nativo apropriado dos principais sistemas operacionais, não havendo quaisquer empecilhos à sua reprodução nos demais órgãos jurisdicionais. Ao término da instrução, o advogado promovido requereu: "MM juíza, requer seja oficiado ao DETRAN/PB para fins de comprovação da propriedade do veículo". Pela MM juíza: "Indefiro o pedido por entender carecer de interesse processual, até porque diligenciar ao Detran no sentido de saber todos os veículos registrados no CPF do autor, afasta-se do objeto processual.. Concedo as partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Intimados em audiência. JUNTE-SE A MÍDIA NO PJE MÍDIAS". E, nada mais havendo a tratar, ENCERROU a MM Juíza este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante-Juíza de Direito Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 PATOS ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-05-13 as 09:30

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800508-05.2024.8.15.0251. AUTOR: RANGEL TENORIO DE HOLANDA FILHO REU: ADEILTON CATINGUEIRA VEICULOS EIRELI Presentes: VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE - Juíza de Direito BRUNO MOTA LUCENA- Advogado do autor GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO registrado(a) civilmente como GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - Samia Oliveira Brandão Cavalcante- preposta. As partes Ausentes: Ninguém Testemunhas do réu: SIMONE SOUTO REGIANE FÉLIX DE OLIVEIRA MEDEIROS Ocorrências: Aberto os trabalhos. Foram qualificados e colhidos os depoimentos do autor e do promovido e testemunhas. Os depoimentos foram colhidos por gravação audiovisual e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes. Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma PJE Mídias, cujo acesso às partes pelo CPF indicado depende de cadastramento prévio, pelos meios digitais cabíveis, competindo aos mesmos a responsabilidade pelo cadastramento e acesso aos arquivos. Anote-se que os arquivos podem ser executados em qualquer programa nativo apropriado dos principais sistemas operacionais, não havendo quaisquer empecilhos à sua reprodução nos demais órgãos jurisdicionais. Ao término da instrução, o advogado promovido requereu: "MM juíza, requer seja oficiado ao DETRAN/PB para fins de comprovação da propriedade do veículo". Pela MM juíza: "Indefiro o pedido por entender carecer de interesse processual, até porque diligenciar ao Detran no sentido de saber todos os veículos registrados no CPF do autor, afasta-se do objeto processual.. Concedo as partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Intimados em audiência. JUNTE-SE A MÍDIA NO PJE MÍDIAS". E, nada mais havendo a tratar, ENCERROU a MM Juíza este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante-Juíza de Direito Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 PATOS ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-05-13 as 09:30

14/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2025 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

13/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de carta de preposição

13/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800508-05.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de análise da petição apresentada pelo advogado constituído nos autos, por meio da qual requer a renúncia ao mandato conferido, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Diz o art. 112 do CPc: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. No caso dos autos, observo que a procuração firmado pelo autor é endereçada a mais de um patrono, logo, mantenho o ato anteriormente designado. Exclua-se do PJE o patrono que renunciou a causa, devendo as intimações serem exclusivas em nome do Dr. Bruno Mota. Aguarde-se a audiência. Patos/PB, 12 de maio de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

12/05/2025, 15:48

Deferido o pedido de

12/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:39

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de informação

01/04/2025, 16:19

Publicado Mandado em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800508-05.2024.8.15.0251. MANDADO - 4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 PATOS Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que intimem-se as partes para tomarem ciência da audiência (UNA) a ser realizada no dia 13/05/2025, às 0900h, de forma PRESENCIAL. Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, as partes e testemunhas serão intimados via advogados, art 455 do CPC. O rol de testemunhas deverá figurar nos autos, cinco dias antes da audiência SOB PENA DE NÃO SEREM ouvidas testemunhas não arroladas. Obs: Despacho em anexo. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2025 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

26/03/2025, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:25

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de ADEILTON CATINGUEIRA VEICULOS EIRELI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:50

Declarada incompetência

14/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 20:10

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de procuração

29/04/2024, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2024, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

29/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de informação

14/03/2024, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

08/03/2024, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

29/01/2024, 10:24

Recebidos os autos.

29/01/2024, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 12:20

—

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de ofício

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/11/2025 23:59.

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