Cumprimento de sentença 0804288-09.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 17:54

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:52

Juntada de

26/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0804288-09.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/20

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0804288-09.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/20

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:10

Juntada de Alvará

04/04/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2024, 10:48

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 17:54

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:52

Juntada de

26/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0804288-09.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/20

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0804288-09.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/20

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:10

Juntada de Alvará

04/04/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2024, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 09:53

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804288-09.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 06:40

Transitado em Julgado em 26/10/2023

17/11/2023, 06:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de informação

25/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:32

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. AÇÃO INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, IX, DO CPC Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804288-09.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. AÇÃO INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, IX, DO CPC Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804288-09.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. AÇÃO INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, IX, DO CPC Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804288-09.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

02/10/2023, 00:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

29/09/2023, 10:47

Conclusos para decisão

13/09/2023, 19:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:41

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, 12 de janeiro de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, 12 de janeiro de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CARVALHO em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/01/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:22

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:52

Juntada de petição inicial

09/06/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2022, 08:39

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022, 16:56

Juntada de Petição de informação

11/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/02/2022 12:39:33.

10/02/2022, 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 12:34

Juntada de diligência

09/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2022, 07:52

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022, 07:52

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 21:26

Documentos

Decisão

•07/02/2022, 07:52

Decisão

•07/02/2022, 08:47

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 08:40

Despacho

•15/03/2022, 20:57

Decisão

•06/06/2022, 13:31

Despacho

•12/01/2023, 10:22

Despacho

•28/02/2023, 07:13

Despacho

•02/06/2023, 08:53

Comunicações

•31/07/2023, 10:08

Sentença

•29/09/2023, 10:47

Sentença

•29/09/2023, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 06:40

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/02/2022, 07:52

Decisão

•07/02/2022, 08:47

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 08:40

Despacho

•15/03/2022, 20:57

Decisão

•06/06/2022, 13:31

Despacho

•12/01/2023, 10:22

Despacho

•28/02/2023, 07:13

Despacho

•02/06/2023, 08:53

Comunicações

•31/07/2023, 10:08

Sentença

•29/09/2023, 10:47

Sentença

•29/09/2023, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 06:40

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 06:41

Sentença

•29/03/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:02

Despacho

•06/02/2025, 17:54