Procedimento Comum Cível 0802204-91.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.295,07

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2026, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 13:50

Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 05/11/2025

24/03/2026, 13:50

Determinada diligência

24/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 20:04

Conclusos para despacho

28/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:14

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2026, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 13:50

Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 05/11/2025

24/03/2026, 13:50

Determinada diligência

24/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 20:04

Conclusos para despacho

28/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:57

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO as partes para tomarem ciência da decisão constante no ID nº 123819266.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO as partes para tomarem ciência da decisão constante no ID nº 123819266.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO as partes para tomarem ciência da decisão constante no ID nº 123819266.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:32

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2025, 10:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para responder aos embargos de declaração em 5 dias.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2025, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:20

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À impugnação, querendo.

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:22

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/07/2024, 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 23:29

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 08:16

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:05

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA BARBOSA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:39

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 09:26

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:50

Despacho

•05/11/2025, 20:04

Decisão

•22/09/2025, 14:58

Despacho

•01/08/2025, 16:23

Decisão

•29/07/2025, 09:29

Despacho

•21/03/2025, 08:22

Despacho

•09/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:01

Despacho

•17/06/2024, 11:20

Despacho

•17/05/2024, 08:16

Despacho

•08/05/2024, 11:05

Despacho

•27/03/2024, 10:15

Despacho

•19/02/2024, 09:39