Apelação Cível 0127199-08.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.488,65

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 12:56

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 04/07/2023

11/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2023, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 22:55

Juntada de certidão de julgamento

19/04/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022, 19:12

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 12:56

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 04/07/2023

11/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:32

DESPACHO

•19/12/2022, 19:12

07/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2023, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 22:55

Juntada de certidão de julgamento

19/04/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022, 19:12

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

01/11/2022, 07:26

Juntada de certidão de julgamento

05/10/2022, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:57

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de parecer

13/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:26

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:40

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2022, 12:18

Recebidos os autos

09/05/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 12:18

DESPACHO

•23/11/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•01/11/2022, 07:26

DESPACHO

•20/09/2022, 08:57

DESPACHO

•11/08/2022, 11:12

DESPACHO

•10/05/2022, 10:26

DESPACHO

•09/05/2022, 09:42