Procedimento Comum Cível 0800992-96.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

IRENE MARIA AMARANTE

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 15:58

Determinado o arquivamento

18/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:49

Outras Decisões

17/12/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:33

Expedição de Carta.

13/08/2025, 08:55

Juntada de cálculos

13/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de IRENE MARIA AMARANTE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:56

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800992-96.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité/PB, (data da assinatura eletrônica). IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025

25/03/2025, 13:08

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 15:58

Determinado o arquivamento

18/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:49

Outras Decisões

17/12/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 15:46

Decisão

•17/12/2025, 10:39

Expedição de Carta.

13/08/2025, 08:55

Juntada de cálculos

13/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de IRENE MARIA AMARANTE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:56

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800992-96.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité/PB, (data da assinatura eletrônica). IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025

25/03/2025, 13:08

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de IRENE MARIA AMARANTE em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de IRENE MARIA AMARANTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRENE MARIA AMARANTE - CPF: 062.840.294-54 (AUTOR).

18/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2024, 10:38

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

11/04/2024, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 17:13

Despacho

•26/03/2025, 17:07

Despacho

•26/03/2025, 17:07

Sentença

•10/02/2025, 15:41

Sentença

•10/02/2025, 15:41

Decisão

•18/04/2024, 12:56

Decisão

•11/04/2024, 10:38