Procedimento Comum Cível 0801349-18.2023.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801349-18.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:07

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:04

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE EXECUÇÃO. Composição. Homologação. -Há de ser homologado o acordo formalizado entre as partes, posto que preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801349-18.2023.8.15.0321 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de Ação para Ordinária em fase de execução ajuizada em desfavor do Banco Bradesco S/A. Após regular processamento do feito, foi juntado aos autos termo de acordo extrajudicial vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Consoante conta dos autos, que as partes formalizaram acordo e pedem a homologação. Saliento que as partes são capazes e legitimadas de modo que há de ser homologado o acordo, posto que não prejudica terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. CONCLUSÃO Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos. O acordo será regido pelas cláusulas do id n. 109666759. Custas processuais já quitadas. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE EXECUÇÃO. Composição. Homologação. -Há de ser homologado o acordo formalizado entre as partes, posto que preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801349-18.2023.8.15.0321 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de Ação para Ordinária em fase de execução ajuizada em desfavor do Banco Bradesco S/A. Após regular processamento do feito, foi juntado aos autos termo de acordo extrajudicial vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Consoante conta dos autos, que as partes formalizaram acordo e pedem a homologação. Saliento que as partes são capazes e legitimadas de modo que há de ser homologado o acordo, posto que não prejudica terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. CONCLUSÃO Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos. O acordo será regido pelas cláusulas do id n. 109666759. Custas processuais já quitadas. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:16

Processo Desarquivado

26/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:39

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 13:00

SENTENÇA

•26/03/2025, 11:33

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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