Apelação Cível 0802107-42.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.381,20

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 15:32

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:03

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:05

Conhecido o recurso de ANTONIA MATIAS DE SOUZA - CPF: 032.852.794-78 (APELANTE) e provido

25/11/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 15:32

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 15:04

Despacho

•30/10/2025, 16:53

20/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:03

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:05

Conhecido o recurso de ANTONIA MATIAS DE SOUZA - CPF: 032.852.794-78 (APELANTE) e provido

25/11/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 16:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 11:14

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:59

Recebidos os autos

23/10/2025, 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 21:33

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802107-42.2024.8.15.0521. AUTOR: ANTONIA MATIAS DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802107-42.2024.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), CITADA(s) de todos os termos do processo, bem como às contrarrazões ao recurso de Apelação. Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 27 de setembro de 2025 De ordem, ARCINEIA OLIVEIRA LEITE FIGUEIROA DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tarifas]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802107-42.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - CPF: 069.822.584-83 (ADVOGADO), ANTONIA MATIAS DE SOUZA - CPF: 032.852.794-78 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para tomar ciência da Sentença de ID 116965442, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Tarifas].

18/08/2025, 00:00

Despacho

•30/10/2025, 11:14

Decisão

•23/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 08:55

Sentença

•25/07/2025, 12:26

Despacho

•26/03/2025, 13:06

Decisão

•12/12/2024, 11:37

Despacho

•17/07/2024, 08:08