Apelação Cível 0805196-07.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20855·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO

OAB/PB 19780·CPF·Representa: Autor

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Réu

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2024, 08:01

Baixa Definitiva

09/12/2024, 08:01

Juntada de Decisão

09/12/2024, 07:55

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/01/2021, 12:52

Juntada de Certidão

21/01/2021, 12:47

Juntada de Certidão

06/10/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:49

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 07:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/08/2020, 18:57

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 05:41

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2024, 08:01

Baixa Definitiva

09/12/2024, 08:01

Juntada de Decisão

09/12/2024, 07:55

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:39

Documentos

DESPACHO

•06/10/2020, 11:48

DECISÃO

•27/07/2020, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/01/2021, 12:52

Juntada de Certidão

21/01/2021, 12:47

Juntada de Certidão

06/10/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:49

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 07:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/08/2020, 18:57

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 05:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 08:55

Recurso especial admitido

27/07/2020, 08:51

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de cota

06/07/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/06/2020, 10:44

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:02

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2020, 21:50

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2020, 12:44

Deliberado em Sessão - julgado

21/01/2020, 14:21

Deliberado em Sessão - julgado

21/01/2020, 14:21

Incluído em pauta para 21/01/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

18/12/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:26

Conclusos para despacho

11/12/2019, 05:43

Pedido de inclusão em pauta

10/12/2019, 19:24

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2019, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 20:43

Decorrido prazo de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:01

Juntada de Petição de parecer

10/09/2019, 10:17

Conclusos para despacho

09/09/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 13:30

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

06/09/2019, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/07/2019, 18:49

Conhecido o recurso de ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA (APELANTE) e FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELADO) e provido

30/07/2019, 18:49

Deliberado em Sessão - julgado

30/07/2019, 14:01

Incluído em pauta para 30/07/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

22/07/2019, 16:28

Juntada de certidão

22/07/2019, 12:17

Pedido de inclusão em pauta

07/07/2019, 20:50

Conclusos para despacho

21/05/2019, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 16:23

Conclusos para despacho

04/02/2019, 14:13

Juntada de Petição de parecer

01/02/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 13:07

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/12/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 11:16

Conclusos para despacho

16/10/2018, 16:44

Juntada de certidão

16/10/2018, 16:44

Recebidos os autos

09/10/2018, 17:36

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 17:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/05/2020, 21:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/05/2020, 21:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/05/2020, 21:50

ACÓRDÃO

•21/02/2020, 12:44

DESPACHO

•16/12/2019, 16:26

DESPACHO

•10/12/2019, 19:24

DESPACHO

•29/10/2019, 20:43

ACÓRDÃO

•30/07/2019, 18:49

DESPACHO

•07/07/2019, 20:50

DESPACHO

•28/03/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2018, 11:02

DESPACHO

•15/02/2018, 18:24

DESPACHO

•29/06/2017, 18:37

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•06/10/2020, 11:48

DECISÃO

•27/07/2020, 08:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/05/2020, 21:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/05/2020, 21:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/05/2020, 21:50

ACÓRDÃO

•21/02/2020, 12:44

DESPACHO

•16/12/2019, 16:26

DESPACHO

•10/12/2019, 19:24

DESPACHO

•29/10/2019, 20:43

ACÓRDÃO

•30/07/2019, 18:49

DESPACHO

•07/07/2019, 20:50

DESPACHO

•28/03/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2018, 11:02

DESPACHO

•15/02/2018, 18:24

DESPACHO

•29/06/2017, 18:37

SENTENÇA

•12/12/2016, 17:07

DESPACHO

•06/04/2016, 21:36

DESPACHO

•05/11/2015, 18:32