Apelação Cível 0817183-17.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

JOSE PEDRO FELIX CONSTANTINO

CPF

Autor

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744·CPF·Representa: Autor

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 28708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2026, 11:43

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOSE PEDRO FELIX CONSTANTINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:35

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:24

Conhecido o recurso de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 03.502.099/0001-18 (APELADO) e provido em parte

17/11/2025, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:53

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2026, 11:43

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOSE PEDRO FELIX CONSTANTINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 21:22

Despacho

•22/10/2025, 15:21

29/01/2026, 00:35

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:24

Conhecido o recurso de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 03.502.099/0001-18 (APELADO) e provido em parte

17/11/2025, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:53

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/10/2025, 09:51

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:11

Recebidos os autos

14/10/2025, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 10:35

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 10:35

Despacho

•20/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:22

Sentença

•22/05/2025, 22:22

Sentença

•29/01/2025, 10:32

Decisão

•11/06/2024, 23:49