Procedimento Comum Cível 0800330-91.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.646,09

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

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Partes do Processo

JACINTO ALVES DE SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE MARCIO PEREIRA

OAB/PB 16051·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JACINTO ALVES DE SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:59

Juntada de Certidão

22/04/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 07/04/2026

22/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JORGE MARCIO PEREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JORGE MARCIO PEREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/03/2026, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de JACINTO ALVES DE SIQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de JACINTO ALVES DE SIQUEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:59

Juntada de Certidão

22/04/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 07/04/2026

22/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JORGE MARCIO PEREIRA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 20:34

Decisão

•20/03/2025, 09:27

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JORGE MARCIO PEREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/03/2026, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de JACINTO ALVES DE SIQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de JACINTO ALVES DE SIQUEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACINTO ALVES DE SIQUEIRA. Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407. Decisão: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800330-91.2022.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. ASSUNTO: Indenização por Dano Moral. intime-se o promovente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, habilitar e colacionar certidão de óbito do(a) extinto(a), vindo habilitar eventual meeira e todos os herdeiros, com juntada de seus documentos pessoais, comprovantes de residências atualizados, prova da condição de herdeiros, sob pena de extinção.

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/03/2025, 09:27

Determinada diligência

20/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:56

Conclusos para despacho

09/10/2024, 19:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 11:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de JACINTO ALVES DE SIQUEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:49

Determinada a emenda à inicial

22/03/2024, 11:49

Determinada diligência

22/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:08

Conclusos para decisão

30/12/2023, 15:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de JACINTO ALVES DE SIQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:31

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:18

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 09:26

Juntada de Certidão

26/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:53

Indeferida a petição inicial

23/12/2022, 12:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACINTO ALVES DE SIQUEIRA - CPF: 038.434.634-09 (AUTOR).

23/12/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:52

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2022, 00:52

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 00:52

Comunicações

•29/04/2024, 07:53

Decisão

•22/03/2024, 11:49

Decisão

•22/03/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:31

Acórdão

•26/07/2023, 14:57

Despacho

•28/06/2023, 14:48

Sentença

•23/12/2022, 12:13

Despacho

•10/11/2022, 17:52