Cumprimento de sentença 0818684-93.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0818684-93.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 11:03

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2026, 21:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2026, 21:27

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:44

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:44

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:12

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Advogados do(a) AUTOR: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - SP422268, WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496 REU: BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE Advogados do(a) REU: NOEMIA LISBOA ALVES DA FONSECA - PB26632, RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO - PB26373 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0818684-93.2019.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 112054537). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Quanto à suspensão do processo, havendo homologação do acordo, caberá o arquivamento do feito, cabendo a autora, caso haja descumprimento da avença, peticionar nos autos, para o retorno destes ao trâmite regular de cumprimento, nos termos avençados. Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas pagas, conforme consta do sistema processual. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Advogados do(a) AUTOR: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - SP422268, WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496 REU: BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE Advogados do(a) REU: NOEMIA LISBOA ALVES DA FONSECA - PB26632, RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO - PB26373 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0818684-93.2019.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 112054537). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Quanto à suspensão do processo, havendo homologação do acordo, caberá o arquivamento do feito, cabendo a autora, caso haja descumprimento da avença, peticionar nos autos, para o retorno destes ao trâmite regular de cumprimento, nos termos avençados. Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas pagas, conforme consta do sistema processual. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 07:42

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 21:28

Sentença

•09/05/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818684-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE em 04/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Publicado Sentença em 13/05/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2025

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