Apelação / Remessa Necessária 0800015-09.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA BATISTA MARTINS

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE MARTINS

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARAUJO PINTO

OAB/PB 22520·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 09:50

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:29

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 06:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:22

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 09:50

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 06:37

Despacho

•08/11/2025, 11:53

15/01/2026, 10:29

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 06:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 06:31

Juntada de Certidão

04/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 07:51

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:49

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELADO) e não-provido

21/09/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 10:28

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de parecer

18/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:01

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:35

Recebidos os autos

11/06/2025, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 10:26

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 10:26

Despacho

•20/10/2025, 11:51

Acórdão

•21/09/2025, 10:50

Despacho

•24/08/2025, 10:56

Despacho

•21/08/2025, 10:28

Despacho

•13/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:19

Sentença

•25/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:00

Despacho

•25/02/2025, 19:20

Decisão

•14/02/2025, 12:09

Decisão

•07/01/2025, 12:44