Execução Fiscal 0800576-72.2022.8.15.0461 - TJPB

Execução Fiscal 0800576-72.2022.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 05:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:07

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:05

Juntada de Alvará

28/04/2026, 14:02

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:55

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/03/2026, 11:56

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:13

Publicado Expediente em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOAO BATISTA SILVA DE MORAIS - ME DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800576-72.2022.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc... Tendo em vista a não comprovação do pagamento da dívida reclamada, procedo a penhora online, via sisbajud, conforme protocolo em anexo. Aguarde os autos a juntada do comprovante até o dia 29/04/2025. Com a juntada do comprovante, e sendo bloqueado valores, intimem-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias. Restando infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:56

Decisão

•26/02/2025, 09:59

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Todas as movimentações(33)