Procedimento Comum Cível 0802500-64.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.388,16

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2025, 21:13

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:23

Todas as movimentações(59)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 09:26

Sentença

•29/04/2026, 09:25

04/03/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2025, 21:13

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802500-64.2024.8.15.0521.. AUTOR: [PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO - CPF: 013.779.274-31 (ADVOGADO), JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 029.808.724-31 (AUTOR), GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.585.934/0001-38 (REU), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - CPF: 015.065.131-74 (ADVOGADO)]. REU: REU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 127292268. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Financiamento de Produto, Compromisso].

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802500-64.2024.8.15.0521.. AUTOR: [PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO - CPF: 013.779.274-31 (ADVOGADO), JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 029.808.724-31 (AUTOR), GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.585.934/0001-38 (REU), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - CPF: 015.065.131-74 (ADVOGADO)]. REU: REU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 127292268. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Financiamento de Produto, Compromisso].

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

27/09/2025, 15:31

Decorrido prazo de JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802500-64.2024.8.15.0521.. AUTOR: [PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO - CPF: 013.779.274-31 (ADVOGADO), JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 029.808.724-31 (AUTOR), GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.585.934/0001-38 (REU), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - CPF: 015.065.131-74 (ADVOGADO)]. REU: REU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias e especificá-las, em caso positivo. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Financiamento de Produto, Compromisso].

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802500-64.2024.8.15.0521.. AUTOR: [PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO - CPF: 013.779.274-31 (ADVOGADO), JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 029.808.724-31 (AUTOR), GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.585.934/0001-38 (REU), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - CPF: 015.065.131-74 (ADVOGADO)]. REU: REU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias e especificá-las, em caso positivo. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Financiamento de Produto, Compromisso].

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2025, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/06/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

06/06/2025, 11:17

Juntada de termo de audiência

06/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:06

Juntada de comunicações

30/04/2025, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

30/04/2025, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

16/04/2025, 15:21

Recebidos os autos.

16/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2025, 16:06

Publicado Expediente em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802500-64.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Compromisso, Financiamento de Produto] POLO ATIVO: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Valores pagos por Rescisão Contratual, promovida por Jeová José Correia de Oliveira em face da Golden Mountain Empreendimentos Imobiliários LTDA. Deferido em parte o pedido de gratuidade da justiça, foi reduzido em 80% (oitenta por cento) o valor das custas iniciais. Autos conclusos, nesta data foi realizada a movimentação e liberação das guias de custas iniciais, no valor deferido, podendo o promovente imprimir os boletos através do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, na aba Custas Judiciais, Consultar Guia, buscando pelo número do processo. Havendo o pagamento das custas iniciais, cumpra-se integralmente do despacho retro. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 07:05

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:53

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802500-64.2024.8.15.0521.. AUTOR: [PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO - CPF: 013.779.274-31 (ADVOGADO), JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 029.808.724-31 (AUTOR), GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.585.934/0001-38 (REU)]. REU: REU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para proceder ao recolhimento do valor das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Compromisso, Financiamento de Produto].

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 029.808.724-31 (AUTOR)

26/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

07/11/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:03

Sentença

•09/12/2025, 11:38

Despacho

•04/04/2025, 07:05

Despacho

•26/03/2025, 10:51

Despacho

•17/10/2024, 20:38