Cumprimento de sentença 0802049-27.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.747,80

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARIELLA BARBOSA DE PAIVA

CPF

Autor

DJALVANI ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJALVANI ALVES DA FONSECA

OAB/PB 7524·CPF·Representa: Autor

GISELE CAMILO DE ARAUJO

OAB/PB 13178·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de DJALVANI ALVES DA FONSECA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ARIELLA BARBOSA DE PAIVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de DJALVANI ALVES DA FONSECA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ARIELLA BARBOSA DE PAIVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2026, 09:50

Recebidos os autos

09/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de ARIELLA BARBOSA DE PAIVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:43

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de DJALVANI ALVES DA FONSECA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ARIELLA BARBOSA DE PAIVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de DJALVANI ALVES DA FONSECA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 08:38

Decisão

•09/02/2026, 13:21

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ARIELLA BARBOSA DE PAIVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2026, 09:50

Recebidos os autos

09/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de ARIELLA BARBOSA DE PAIVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de DJALVANI ALVES DA FONSECA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA, ARIELLA BARBOSA DE PAIVA RÉU: REU: DECOLAR. COM LTDA. RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 27 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0802049-27.2025.8.15.2001

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA, ARIELLA BARBOSA DE PAIVA RÉU: REU: DECOLAR. COM LTDA. RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 27 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0802049-27.2025.8.15.2001

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:20

Decorrido prazo de DJALVANI ALVES DA FONSECA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de ARIELLA BARBOSA DE PAIVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:56

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:59

Juntada de Projeto de sentença

18/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo

05/02/2025, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2025 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2025 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

20/01/2025, 12:25

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 18:59

Sentença

•26/02/2025, 09:23

Sentença

•20/02/2025, 11:53

Projeto de sentença

•18/02/2025, 16:59