Cumprimento de sentença 0802260-63.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CAROLINE DA SILVA BRAGA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GOMES ROLIM

OAB/PB 23847·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

CAROLINE DA SILVA BRAGA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:20

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 09:19

Juntada de Alvará

13/05/2025, 20:53

Deferido o pedido de

09/05/2025, 16:29

Expedido alvará de levantamento

09/05/2025, 16:29

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

02/05/2025, 22:27

Juntada de Certidão

02/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 16/04/2025

25/04/2025, 13:29

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:20

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 09:19

Juntada de Alvará

13/05/2025, 20:53

Deferido o pedido de

09/05/2025, 16:29

Documentos

DECISÃO

•09/05/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 13:30

Expedido alvará de levantamento

09/05/2025, 16:29

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

02/05/2025, 22:27

Juntada de Certidão

02/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 16/04/2025

25/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA BRAGA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802260-63.2025.8.15.2001. AUTOR: CAROLINE DA SILVA BRAGA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) ( 109205434/ 109216742) proferida nos autos da presente ação de nº 0802260-63.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 27 de março de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802260-63.2025.8.15.2001. AUTOR: CAROLINE DA SILVA BRAGA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) ( 109205434/ 109216742) proferida nos autos da presente ação de nº 0802260-63.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 27 de março de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 11:01

Determinada diligência

14/03/2025, 11:01

Juntada de Projeto de sentença

13/03/2025, 18:33

Conclusos para despacho

13/03/2025, 18:33

Juntada de termo de audiência

13/03/2025, 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo

13/03/2025, 10:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 06:23

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

20/01/2025, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 10:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2025, 15:41

SENTENÇA

•14/03/2025, 11:01

PROJETO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 18:33