Procedimento Comum Cível 0803265-31.2017.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803265-31.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803265-31.2017.8.15.0731. AUTOR: TSLIAH ENGENHARIA LTDA - EPP REU: PORTOBELLO SA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR Advogado do(a) REU: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO - SC15773 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer À AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala única Data: 17/12/2025 Hora: 09:00 horas, a se realizar ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM/CNJ, conforme Despacho de ID. Solicito que seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros), nos links abaixo, conforme o caso. SOLICITO, ainda, que seja feito o uso de fone com microfone durante a realização da audiência. Informo que dúvidas podem ser apresentadas através do número de celular funcional: (83) 99143-7231 (com whatsapp). Caso tenham interesse que o link da audiência seja enviado diretamente para os celulares dos participantes, informar respectivos números de whatsapp. Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/4905301838?pwd=dHJmYWxkdmFIMno2V3VyUEpQSlBKUT09 ID da reunião: 490 530 1838 Senha de acesso: 2vcabedelo OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior. Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência na sala de espera, devendo permanecer on-line até o início dos trabalhos. CONFORME DESPACHO ABAIXO: EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio, Substituição do Produto, Perdas e Danos] Vistos etc. Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 17/12/2025, às 9 horas e 00 minuto. Cientifiquem-se as partes, inclusive o perito. Demais diligências necessárias. Cumpra-se com urgência, tendo em vista a proximidade da data da audiência. CABEDELO, 18 de novembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Técnico Judiciário

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803265-31.2017.8.15.0731. AUTOR: TSLIAH ENGENHARIA LTDA - EPP REU: PORTOBELLO SA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR Advogados do(a) AUTOR: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541, DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB13160 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer À AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala única Data: 17/12/2025 Hora: 09:00 horas, a se realizar ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM/CNJ, conforme Despacho de ID. Solicito que seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros), nos links abaixo, conforme o caso. SOLICITO, ainda, que seja feito o uso de fone com microfone durante a realização da audiência. Informo que dúvidas podem ser apresentadas através do número de celular funcional: (83) 99143-7231 (com whatsapp). Caso tenham interesse que o link da audiência seja enviado diretamente para os celulares dos participantes, informar respectivos números de whatsapp. Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/4905301838?pwd=dHJmYWxkdmFIMno2V3VyUEpQSlBKUT09 ID da reunião: 490 530 1838 Senha de acesso: 2vcabedelo OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior. Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência na sala de espera, devendo permanecer on-line até o início dos trabalhos. CONFORME DESPACHO ABAIXO: EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio, Substituição do Produto, Perdas e Danos] Vistos etc. Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 17/12/2025, às 9 horas e 00 minuto. Cientifiquem-se as partes, inclusive o perito. Demais diligências necessárias. Cumpra-se com urgência, tendo em vista a proximidade da data da audiência. Expeçam-se mandados com urgência. CABEDELO, 18 de novembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Técnico Judiciário

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803265-31.2017.8.15.0731. AUTOR: TSLIAH ENGENHARIA LTDA - EPP REU: PORTOBELLO SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara Mista da Comarca de Cabedelo/PB, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para participar AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 04/12/2025 às 09:00 horas, que será realizada através da videoconferência, através da plataforma ZOOM, cujo link de acesso segue abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) Promovida(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, advertindo que, caso tenha de prestar depoimento pessoal, a sua ausência ou recusa a depor importará em pena de confissão dos fatos alegados pela parte adversa, nos termos do art. 346, §§1º e 2º, do CPC. Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/4905301838?pwd=dHJmYWxkdmFIMno2V3VyUEpQSlBKUT09 ID da reunião: 490 530 1838 Senha de acesso: 2vcabedelo Advogado: RAFAEL BERTOLDI COELHO OAB: SC23103 Endereço: FRANCISCO O CAMPO MORE, 63, SACO DOS LIMOES, FLORIANÓPOLIS - SC - CEP: 88045-550 Advogado: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO OAB: SC15773 Endereço: RUI BARBOSA, 670, APTO 301, AGRONOMICA, FLORIANÓPOLIS - SC - CEP: 88025-301 CONFORME DECISÃO ABAIXO: EXPEDIENTE - 2ª Vara Mista de Cabedelo/PB Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, s/n, BR-230, KM 01 - Camalaú, Cabedelo - PB, 58310-000 Tel.: (83)-3250-3191; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio, Substituição do Produto, Perdas e Danos] DEFIRO o pedido das partes e DESIGNO o dia 04/12/2025, às 9 horas e 00 minuto(s), para ter lugar a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis (art. 357, §4º), para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte (art. 357, §7º). Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Intimem-se as partes, inclusive o perito FABIANO BARROS CABRAL, para comparecerem à audiência designada, no dia e hora acima mencionados. O sistema virtual utilizado por este Juízo será o ZOOM, o qual pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para entrar na sala de audiências, a parte deverá acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4905301838?pwd=dHJmYWxkdmFIMno2V3VyUEpQSlBKUT09 ID da reunião: 490 530 1838 Senha de acesso: 2vcabedelo Telefone desta unidade judicial: (83) 99143-7231 (com WhatsApp). Cumpra-se. Cabedelo, em 23 de outubro de 2025 De ordem, JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Técnico Judiciário

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803265-31.2017.8.15.0731. AUTOR: TSLIAH ENGENHARIA LTDA - EPP REU: PORTOBELLO SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara Mista da Comarca de Cabedelo/PB, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para participar de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia:04/12/2025 às 09:00 horas, ficando desde já a(s) parte(s) Promovente(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que será realizada através de videoconferência, pela plataforma ZOOM, cujo link de acesso segue abaixo, advertindo que, caso tenha de prestar depoimento pessoal, a sua ausência ou recusa a depor importará em pena de confissão dos fatos alegados pela parte adversa, nos termos do art. 346, §§1º e 2º, do CPC. Advogado: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA OAB: PB19541 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS OAB: PB13160 Endereço: AV SAPÉ, s/n, ap. 101, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-381 Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/4905301838?pwd=dHJmYWxkdmFIMno2V3VyUEpQSlBKUT09 ID da reunião: 490 530 1838 Senha de acesso: 2vcabedelo CONFORME DECISÃO ABAIXO: EXPEDIENTE - 2ª Vara Mista de Cabedelo/PB Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, s/n, BR-230, KM 01 - Camalaú, Cabedelo - PB, 58310-000 Tel.: (83)-3250-3191; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio, Substituição do Produto, Perdas e Danos] DEFIRO o pedido das partes e DESIGNO o dia 04/12/2025, às 9 horas e 00 minuto(s), para ter lugar a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis (art. 357, §4º), para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte (art. 357, §7º). Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Intimem-se as partes, inclusive o perito FABIANO BARROS CABRAL, para comparecerem à audiência designada, no dia e hora acima mencionados. O sistema virtual utilizado por este Juízo será o ZOOM, o qual pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para entrar na sala de audiências, a parte deverá acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4905301838?pwd=dHJmYWxkdmFIMno2V3VyUEpQSlBKUT09 ID da reunião: 490 530 1838 Senha de acesso: 2vcabedelo Telefone desta unidade judicial: (83) 99143-7231 (com WhatsApp). Cumpra-se. Cabedelo/PB, em 23 de outubro de 2025 De ordem, JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Técnico Judiciário

24/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de FABIANO BARROS CABRAL em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO BARROS CABRAL em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TSLIAH ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de PORTOBELLO SA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO BARROS CABRAL em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TSLIAH ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de PORTOBELLO SA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO BARROS CABRAL em 05/05/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Mandado.

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