Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 180.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Alagoinha
Partes do Processo
AYANE ARAUJO DOS SANTOS
Autor
ANA CLARA ARAUJO DOS SANTOS
CPF
Autor
AYANE ARAUJO DOS SANTOS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
KAIO BATISTA DE LUCENA
OAB/PB 21841·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 20:44
Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025, 20:44
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Terceiro
GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO
Terceiro
MUNICIPIO DE MULUNGU
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 20:46
Decorrido prazo de AYANE ARAUJO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 20:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 20:46
Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0804210-22.2024.8.15.0521..
AUTOR: [MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (REU), ANA CLARA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 164.862.944-00 (REPRESENTANTE), AYANE ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 109753825, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Tratamento Domiciliar (Home Care)].
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0804210-22.2024.8.15.0521..
AUTOR: [MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (REU), ANA CLARA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 164.862.944-00 (REPRESENTANTE), AYANE ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 109753825, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Tratamento Domiciliar (Home Care)].
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0804210-22.2024.8.15.0521..
AUTOR: [MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (REU), ANA CLARA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 164.862.944-00 (REPRESENTANTE), AYANE ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 109753825, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Tratamento Domiciliar (Home Care)].
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 07:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2025, 07:31
Conclusos para decisão
24/03/2025, 10:56
Juntada de Informações
24/03/2025, 10:55
Decorrido prazo de AYANE ARAUJO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.