Procedimento Comum Cível 0806833-81.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de informação

02/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 23:08

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:52

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:52

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:52

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de informação

02/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 23:08

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:52

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:52

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806833-81.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reintegração, Nulidade, Defeito, nulidade ou anulação] MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir." SANTA RITA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806833-81.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reintegração, Nulidade, Defeito, nulidade ou anulação] MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir." SANTA RITA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806833-81.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reintegração, Nulidade, Defeito, nulidade ou anulação] MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir." SANTA RITA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:08

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de réplica

28/04/2025, 22:28

Publicado Mandado em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Publicado Mandado em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0806833-81.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reintegração, Nulidade, Defeito, nulidade ou anulação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, no prazo legal. SANTA RITA, em 27 de março de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0806833-81.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reintegração, Nulidade, Defeito, nulidade ou anulação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, no prazo legal. SANTA RITA, em 27 de março de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 22:42

Determinada Requisição de Informações

28/02/2025, 22:42

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de cota

22/01/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:47

Determinada Requisição de Informações

06/05/2024, 12:56

Conclusos para decisão

19/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:18

Determinada a emenda à inicial

14/03/2024, 00:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 15:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:27

Despacho

•28/02/2025, 22:42

Despacho

•06/05/2024, 12:56

Decisão

•14/03/2024, 00:13

Outros Documentos

•13/11/2023, 15:00