Cumprimento de sentença 0829443-24.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0829443-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Informações

19/01/2026, 14:45

Juntada de Informações

18/12/2025, 14:48

Deferido o pedido de

18/12/2025, 09:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 15:18

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:03

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0829443-24.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Considerando o Ofício-Circular n. 104/2025/GAPRES-TJPB, que determina a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SisbaJud pendentes de desdobramento, verifica-se que, no ID 90979019, foi determinada a penhora online, restando frutífera, conforme anexo. Em atenção à decisão de ID 102798150, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, procedo à transferência para conta judicial do valor de R$ 6.338,05, ao tempo que desbloqueio o valor em excesso de R$ 6.338,05, conforme recibo de protocolamento em anexo. Neste ponto, diante da informação do falecimento do exequente, no ano de 2020 (ID 17780671 - p. 2), ou seja, no decorrer do processo, com respaldo no art. 313, § 2º, II, do CPC, defiro o pedido de suspensão processual, apresentado na petição retro, pelo prazo de 30 dias úteis. Assim, intime-se o patrono do exequente para, no prazo de 30 dias úteis, indicar os herdeiros do de cujus José Neurion Gomes e promover a respectiva habilitação, sob pena de liberação do valor penhorado em favor da parte executada, ressalvada a quantia correspondente de honorários sucumbenciais/contratuais, e posterior arquivamento. Após, proceda a Escrivania ao cálculo das custas finais, com consequente intimação da parte executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, protesto, inscrição em cadastro restritivo de crédito e/ou inscrição na dívida ativa Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/09/2025, 08:14

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:49

Documentos

Documento de Comprovação

•15/06/2016, 15:41

Documento de Comprovação

•15/06/2016, 15:41

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Deferido o pedido de

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

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