Apelação Cível 0819419-73.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 55.725,46

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LETICIA PATRICIO ALVES

CPF

Autor

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

CNPJ

Reu

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FIJI TECH LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA PATRICIO ALVES

OAB/PB 27341·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE

OAB/PE 14461·CPF·Representa: Réu

JOHN TENORIO GOMES

OAB/PB 19478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LETICIA PATRICIO ALVES

CPF

Autor

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

CNPJ

Reu

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FIJI TECH LTDA

CNPJ

Reu

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA

CPF

Reu

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 08:41

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de LETICIA PATRICIO ALVES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de JOHN TENORIO GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:19

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:59

Não conhecido o recurso de FIJI TECH LTDA - CNPJ: 44.730.466/0001-18 (APELADO)

30/01/2026, 20:58

Conclusos para despacho

08/01/2026, 23:08

Juntada de Certidão

30/12/2025, 21:48

Decorrido prazo de JOHN TENORIO GOMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 08:41

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de LETICIA PATRICIO ALVES em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/01/2026, 20:58

Despacho

•28/11/2025, 17:52

03/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de JOHN TENORIO GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:19

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:59

Não conhecido o recurso de FIJI TECH LTDA - CNPJ: 44.730.466/0001-18 (APELADO)

30/01/2026, 20:58

Conclusos para despacho

08/01/2026, 23:08

Juntada de Certidão

30/12/2025, 21:48

Decorrido prazo de JOHN TENORIO GOMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOHN TENORIO GOMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:15

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:52

Recebidos os autos

26/11/2025, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:47

Despacho

•06/10/2025, 09:18

Sentença

•01/10/2025, 00:18

Despacho

•29/05/2025, 23:39

Documento Prova Emprestada

•05/05/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:33

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 08:09

Decisão

•28/12/2024, 14:55

Despacho

•30/09/2024, 21:24

Despacho

•19/08/2024, 23:12

Despacho

•03/07/2024, 17:54

Decisão

•30/03/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:44

Todos os documentos(22)

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/01/2026, 20:58

Despacho

•28/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:47

Despacho

•06/10/2025, 09:18

Sentença

•01/10/2025, 00:18

Despacho

•29/05/2025, 23:39

Documento Prova Emprestada

•05/05/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:33

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 08:09

Decisão

•28/12/2024, 14:55

Despacho

•30/09/2024, 21:24

Despacho

•19/08/2024, 23:12

Despacho

•03/07/2024, 17:54

Decisão

•30/03/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:44

Despacho

•10/01/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:22

Despacho

•06/11/2023, 11:10

Decisão

•19/09/2023, 20:00

Decisão

•22/07/2023, 17:03

Despacho

•20/06/2023, 20:41

Decisão

•15/06/2023, 20:19