Procedimento Comum Cível 0800554-16.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

MANUEL SEVERINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO

OAB/PB 17101·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 18135·CPF·Representa: Autor

CAIO CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 19865·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANUEL SEVERINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:14

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:00

Outras Decisões

28/08/2025, 12:20

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 23:51

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 23:50

06/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:14

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:00

Outras Decisões

28/08/2025, 12:20

Determinada diligência

28/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

30/07/2025, 00:19

Juntada de Certidão

30/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:07

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800554-16.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada para apresentar impugnação à contestação. Considerando que tal procedimento inverte a ordem processual estabelecida, chamo o feito à ordem para receber a contestação de ID 97529731, e a impugnação à contestação de ID 111203224. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800554-16.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada para apresentar impugnação à contestação. Considerando que tal procedimento inverte a ordem processual estabelecida, chamo o feito à ordem para receber a contestação de ID 97529731, e a impugnação à contestação de ID 111203224. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 06:37

Determinada diligência

27/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2025, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:51

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:35

Juntada de Certidão

30/03/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800554-16.2024.8.15.0761. AUTOR: CAIO CHAVES ALVES PESSOA(067.909.164-58); MANUEL SEVERINO DOS SANTOS(451.516.954-87); GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(090.456.694-39); ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO(073.062.604-05); PROMOVIDO/RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 DESPACHO Nº do PROMOVENTE/ Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, sendo facultada as partes, ante a impossibilidade, a utilização do presente link na plataforma ZOOM: ZOOM DE AUDIÊNCIAS está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUD.INSTRU-0800554-16.2024 Horário: 22 abr. 2025 09:00 da manhã America/Fortaleza Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/87663634210?pwd=LEHwA2TFfEaPHXF7aCP0WmxTqq0v4d.1 ID da reunião: 876 6363 4210 Senha: 629564 Gurinhém, 11 de novembro de 2024 Glauco Coutinho Marques Juiz(a) de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800554-16.2024.8.15.0761. AUTOR: CAIO CHAVES ALVES PESSOA(067.909.164-58); MANUEL SEVERINO DOS SANTOS(451.516.954-87); GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(090.456.694-39); ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO(073.062.604-05); PROMOVIDO/RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 DESPACHO Nº do PROMOVENTE/ Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, sendo facultada as partes, ante a impossibilidade, a utilização do presente link na plataforma ZOOM: ZOOM DE AUDIÊNCIAS está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUD.INSTRU-0800554-16.2024 Horário: 22 abr. 2025 09:00 da manhã America/Fortaleza Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/87663634210?pwd=LEHwA2TFfEaPHXF7aCP0WmxTqq0v4d.1 ID da reunião: 876 6363 4210 Senha: 629564 Gurinhém, 11 de novembro de 2024 Glauco Coutinho Marques Juiz(a) de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 09:00 Vara Única de Gurinhém.

27/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 09:26

Sentença

•03/02/2026, 08:48

Sentença

•30/01/2026, 11:26

Decisão

•02/09/2025, 21:00

Decisão

•28/08/2025, 12:20

Decisão

•28/05/2025, 01:06

Decisão

•27/05/2025, 10:47

Despacho

•27/03/2025, 10:48

Despacho

•11/11/2024, 11:49

Despacho

•04/04/2024, 21:04