Procedimento Comum Cível 0801116-82.2024.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.151,20

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE ID Julgado improcedente o pedido 124587069 - Sentença Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801116-82.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE ID Julgado improcedente o pedido 124587069 - Sentença Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801116-82.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:16

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 19:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:29

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801116-82.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 5 dias, especificar de modo fundamentado as prova as provas que desejam produzir, sob pena de julgamento antecipado. Havendo especificação de prova testemunhal deverá a parte interessada indicar o rol de testemunhas no prazo acima especificado. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). SUMÉ/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito Sumé, em 27 de março de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE ID Julgado improcedente o pedido 124587069 - Sentença Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801116-82.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE ID Julgado improcedente o pedido 124587069 - Sentença Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801116-82.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:16

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 19:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:29

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801116-82.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 5 dias, especificar de modo fundamentado as prova as provas que desejam produzir, sob pena de julgamento antecipado. Havendo especificação de prova testemunhal deverá a parte interessada indicar o rol de testemunhas no prazo acima especificado. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). SUMÉ/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito Sumé, em 27 de março de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801116-82.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 5 dias, especificar de modo fundamentado as prova as provas que desejam produzir, sob pena de julgamento antecipado. Havendo especificação de prova testemunhal deverá a parte interessada indicar o rol de testemunhas no prazo acima especificado. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). SUMÉ/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito Sumé, em 27 de março de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 09:08

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 14:31

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2025, 07:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB.

13/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB.

08/01/2025, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2024, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB

17/12/2024, 08:16

Recebidos os autos.

17/12/2024, 08:16

Expedição de Carta.

17/12/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS BATISTA GONCALVES NETO - CPF: 991.382.394-34 (AUTOR).

01/12/2024, 21:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2024, 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2024, 21:17

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 13:58

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 19:59

Despacho

•15/03/2025, 14:31

Decisão

•01/12/2024, 21:17