Execução de Título Extrajudicial 0824965-12.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0824965-12.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO RESIDENCIAL PARK I em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0824965-12.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2025, 10:25

Juntada de Projeto de sentença

04/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo

04/06/2025, 08:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/06/2025, 08:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO RESIDENCIAL PARK I em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0824965-12.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Em prol da cooperação e da boa-fé, INTIME-SE a parte exequente para que explique de que maneira a petição retro se adequa ao disposto no despacho de id. 109937172 e à petição de id. 108570209, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 20:38