Procedimento Comum Cível 0867502-03.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867502-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, FUNASA SAUDE APELADO: LUIZA CORDEIRO ARAUJO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa. Processo nº: 0867502-03.2024.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Internação voluntária, Fornecimento de medicamentos, Registrado na ANVISA, Cirurgia, Fornecimento de medicamentos] Vistos etc. Interposto agravo interno pela parte agravante em face da decisão monocrática de id. 36366844, em cumprimento ao disposto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado digitalmente. Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2025, 10:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Se houver a interposição de recurso de apelação: 1. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 1º).

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de resposta

18/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 08:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:37

Documentos

COMUNICAÇÕES

•14/03/2025, 10:32

SENTENÇA

•28/02/2025, 08:45

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Se houver a interposição de recurso de apelação: 1. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 1º).

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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