Apelação Cível 0865419-87.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 48.314,36

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2022, 15:35

Baixa Definitiva

16/12/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 24/11/2022

16/12/2022, 15:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2022, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 19:39

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:33

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2022, 15:35

Baixa Definitiva

16/12/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 24/11/2022

16/12/2022, 15:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2022, 15:14

DESPACHO

•13/09/2022, 08:53

04/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2022, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 19:39

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:53

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022, 17:16

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 21:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 22:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de embargos+de+declaracao+.pdf

21/03/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:16

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

26/02/2022, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 07:39

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2022, 16:01

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:52

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:52

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:52

Recebidos os autos

12/05/2021, 07:21

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 07:21

DESPACHO

•23/08/2022, 17:16

DESPACHO

•20/04/2022, 22:24

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 19:00

DESPACHO

•03/02/2022, 07:39

DESPACHO

•28/01/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 10:07

SENTENÇA

•11/03/2021, 10:19

DECISÃO

•22/04/2020, 21:36

DECISÃO

•22/04/2020, 21:30

DECISÃO

•14/04/2020, 19:15