Apelação Cível 0802980-72.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 93.921,23

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Autor

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/03/2021, 07:07

Baixa Definitiva

04/03/2021, 07:07

Transitado em Julgado em 03/03/2021

04/03/2021, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) (APELANTE) e não-provido

07/12/2020, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 21:16

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/03/2021, 07:07

Baixa Definitiva

04/03/2021, 07:07

Transitado em Julgado em 03/03/2021

04/03/2021, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 08:46

DESPACHO

•12/11/2020, 21:16

06/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) (APELANTE) e não-provido

07/12/2020, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 21:16

Conclusos para despacho

12/11/2020, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2020, 07:11

Juntada de Certidão

07/11/2020, 10:36

Juntada de certidão

07/11/2020, 10:36

Conclusos para despacho

07/11/2020, 10:36

Recebidos os autos

06/11/2020, 19:53

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 19:53

DESPACHO

•12/11/2020, 07:11

DESPACHO

•06/07/2020, 11:40

SENTENÇA

•18/12/2019, 12:49

DESPACHO

•07/05/2019, 14:12

DESPACHO

•09/01/2019, 16:11

DESPACHO

•10/06/2018, 18:23

DESPACHO

•14/02/2018, 17:25

DESPACHO

•01/03/2017, 15:40

DESPACHO

•28/09/2016, 15:23