Embargos à Execução Fiscal 0810690-65.2024.8.15.0731 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0810690-65.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815076-66.2025.8.15.0000

02/09/2025, 14:36

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/08/2025, 18:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Declarada incompetência

08/08/2025, 07:55

Determinada a redistribuição dos autos

08/08/2025, 07:55

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de VERUSCHKA PEREIRA FRANKLIN em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de TRIGO COMERCIO LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:54

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0810690-65.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Instados a comprovar a hipossuficiência econômica conforme apresentação dos documentos determinado no despacho anterior, as partes alegaram que já havia sido cumprido nas informações prestadas na petição constante do id.111674455. Assim, restando demostrado que não houve a apresentação dos documentos necessário, quais sejam: extratos bancários dos ultimos 3 meses, comprovante de rendimentos, declaração completa de imposto de renda, BALANCETE CONTABIL, registro 1601, entre outros para análise da concessão da gratuidade judiciária, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, devendo as partes, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de baixa na distribuição. Intimem-se para antecipar as custas em 15 dias. CABEDELO, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0810690-65.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Instados a comprovar a hipossuficiência econômica conforme apresentação dos documentos determinado no despacho anterior, as partes alegaram que já havia sido cumprido nas informações prestadas na petição constante do id.111674455. Assim, restando demostrado que não houve a apresentação dos documentos necessário, quais sejam: extratos bancários dos ultimos 3 meses, comprovante de rendimentos, declaração completa de imposto de renda, BALANCETE CONTABIL, registro 1601, entre outros para análise da concessão da gratuidade judiciária, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, devendo as partes, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de baixa na distribuição. Intimem-se para antecipar as custas em 15 dias. CABEDELO, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:16

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 14:36

Decisão

•08/08/2025, 07:55

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