Procedimento Comum Cível 0860455-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.899,70

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 22:51

Transitado em Julgado em 29/10/2025

26/11/2025, 22:50

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE PRATA MIRANDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DANTAS DE ABRANTES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124132677.- PARTE DISPOSITIVA: "... "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123303726, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124132677.- PARTE DISPOSITIVA: "... "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123303726, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124132677.- PARTE DISPOSITIVA: "... "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123303726, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:32

Homologada a Transação

01/10/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:15

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 22:51

Transitado em Julgado em 29/10/2025

26/11/2025, 22:50

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE PRATA MIRANDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DANTAS DE ABRANTES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124132677.- PARTE DISPOSITIVA: "... "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123303726, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124132677.- PARTE DISPOSITIVA: "... "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123303726, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124132677.- PARTE DISPOSITIVA: "... "...Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123303726, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:32

Homologada a Transação

01/10/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:15

Juntada de informações prestadas

04/09/2025, 10:47

Juntada de informações prestadas

04/09/2025, 10:39

Juntada de diligência

04/09/2025, 10:30

Determinada diligência

29/08/2025, 15:38

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860455-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca dos Id, s 116158877 e 113848727, no prazo de 15 dias, requereundo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 13 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2025, 12:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 11:52

Expedição de Carta.

09/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:51

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860455-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 27 de março de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2025, 20:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2025, 03:46

Expedição de Carta.

10/02/2025, 14:50

Expedição de Carta.

10/02/2025, 14:50

Juntada de diligência

10/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de carta

10/12/2024, 12:27

Expedição de Carta.

21/10/2024, 09:45

Expedição de Carta.

21/10/2024, 09:45

Determinada a citação de ANTONIO LUCAS DANTAS DE ABRANTES - CPF: 092.338.314-00 (REU) e JOSE PRATA MIRANDA - CPF: 052.191.912-68 (REU)

24/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 09:51

Despacho

•29/08/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 12:01

Despacho

•24/09/2024, 11:30