Apelação Cível 0802150-13.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2024, 14:09

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:06

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO - CPF: 018.883.694-26 (APELANTE) e provido

17/09/2024, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2024, 21:37

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:45

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2024, 14:09

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 17:00

DESPACHO

•21/08/2024, 17:00

22/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:06

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO - CPF: 018.883.694-26 (APELANTE) e provido

17/09/2024, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2024, 21:37

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2024, 13:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

08/08/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/07/2024, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

18/07/2024, 08:26

Recebidos os autos.

18/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 09:21

Juntada de Certidão

25/06/2024, 12:34

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:34

Recebidos os autos

25/06/2024, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 11:08

DESPACHO

•20/08/2024, 21:37

DESPACHO

•17/07/2024, 13:46

DESPACHO

•27/06/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 16:23

OUTROS DOCUMENTOS

•02/05/2024, 11:50

SENTENÇA

•07/03/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2024, 21:46

DESPACHO

•23/10/2023, 20:14