Execução de Título Extrajudicial 0819874-18.2024.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de DANIEL TARGINO GOMES FALCAO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:24

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0819874-18.2024.8.15.2001 Assunto: [Compra e Venda] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS(082.519.394-02); DANIEL TARGINO GOMES FALCAO(930.956.354-00); Polo passivo: JOBSON ALVES DO NASCIMENTO(804.080.283-00); SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório por força do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Conforme a carta precatória expedida (id 114580136), o executado não foi localizado no endereço indicado para citação. Desse modo, como o endereço da parte executada é desconhecido e a parte exequente, embora intimada para indicar a localização atualizada, não se manifestou, verifica-se a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sendo assim, EXTINGO o presente processo, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se por meio eletrônico. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito de imediato. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:32

Extinto o processo por devedor não encontrado

11/09/2025, 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2025, 12:42

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:56

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819874-18.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL TARGINO GOMES FALCAO REU: JOBSON ALVES DO NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: DANIEL TARGINO GOMES FALCAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:27

Juntada de Carta precatória

13/06/2025, 16:26

Juntada de Carta precatória

25/04/2025, 14:58

Juntada de outros documentos

23/04/2025, 10:06

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 13:22

Juntada de Carta precatória

16/04/2025, 10:49

Juntada de Carta precatória

14/04/2025, 14:46

Deferido o pedido de

11/04/2025, 09:27

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:54

Publicado Expediente em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819874-18.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL TARGINO GOMES FALCAO REU: JOBSON ALVES DO NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: DANIEL TARGINO GOMES FALCAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 27 de março de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/12/2024, 10:44

Expedição de Carta.

27/11/2024, 14:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:17

Indeferido o pedido de DANIEL TARGINO GOMES FALCAO - CPF: 930.956.354-00 (AUTOR)

06/11/2024, 12:02

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 15:36

Determinada a citação de JOBSON ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 804.080.283-00 (REU)

09/04/2024, 08:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:21

—

Decorrido prazo de DANIEL TARGINO GOMES FALCAO em 29/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Publicado Sentença em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por devedor não encontrado

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS em 30/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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